Home Concursos Públicos Questões Q4064886 De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4064886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha , Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal | Q4064886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), é dever do Poder Executivo Alternativas A delegar atividades auxiliares de fiscalização ao setor privado, nos limites previstos em lei. B exercer o seu poder de polícia para garantir a aplicabilidade do Código. C atuar mediante autorização judicial prévia para aplicação das medidas fiscalizatórias. D limitar sua atuação exclusivamente à emissão de alvarás. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro