O alvará de localização, no âmbito municipal, tem como final...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |

Q4064893 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O alvará de localização, no âmbito municipal, tem como finalidade principal:

Autorizar a execução de obras de construção civil.

Regularizar edificações já concluídas.

Permitir o funcionamento de atividades econômicas em determinado local, conforme a legislação urbana.

Substituir o licenciamento ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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