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Questões de Concurso Sobre lei nº 1.108 de 1999 - regime jurídico dos servidores públicos do município de eldorado do sul em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Questões Discursivas

Foram encontradas 39 questões

Q1898787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:
Alternativas
Q1898785 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:


I. Falta da capacidade no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Falta de eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

III. Reintegração do anterior ocupante.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1898783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Relativamente à Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, é forma de provimento e vacância:


I. Reintegração.

II. Readaptação.

III. Reaproveitamento.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2058232 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei prevê que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público as seguintes vantagens, entre outras:
I. Diárias. II. Indenizações. III. Prêmio assiduidade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2058228 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:
Alternativas
Q2039741 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências. 
Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padronizada, criado por lei, em número certo e denominação própria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2039735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é:
Alternativas
Q2039734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pelo prazo de ________ dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2039733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados alguns quesitos. Analise as assertivas abaixo com relação aos quesitos e assinale A, para os quesitos que são avaliados e NA, para os que não são avaliados.
( ) Assiduidade. ( ) Eficiência. ( ) Disciplina. ( ) Pontualidade. ( ) Responsabilidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2039732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2039730 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determinado que a posse dar-seá no prazo de ___________ dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2039728 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
O Município de Eldorado do Sul, em cumprimento à presente Lei, veda o servidor público municipal de desempenhar atribuições diversas das de seu cargo, porém prevê a liberação do servidor para função gratificada que é instituída por lei para atender a encargos de:
I. Direção. II. Chefia ou assessoramento. III. Gerência de Multinacional.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2038996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que exercício é
Alternativas
Q2038994 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:
I. Reintegração. II. Readaptação. III. Destituição.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q957752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é:

Alternativas
Q957751 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pelo prazo de ________ dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q957750 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados alguns quesitos. Analise as assertivas abaixo com relação aos quesitos e assinale A, para os quesitos que são avaliados e NA, para os que não são avaliados.

( ) Assiduidade.

( ) Eficiência.

( ) Disciplina.

( ) Pontualidade.

( ) Responsabilidade.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q957749 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:

I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q957748 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

A presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que exercício é

Alternativas
Q957747 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determinado que a posse dar-se-á no prazo de ___________ dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: B
4: E
5: B
6: C
7: C
8: A
9: A
10: E
11: B
12: D
13: E
14: C
15: C
16: A
17: A
18: E
19: E
20: B