Questões de Concurso Sobre legislação do município flores da cunha em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4140937
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4140937 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha estabelece que a função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo _________, ocorrerá sob a forma de função gratificada.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q4076449
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Português |
Q4076449 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha determina que a avaliação periódica de desempenho deverá ser normatizada por Decreto Executivo, regrando através de indicadores os seguintes aspectos, EXCETO:
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Q4076446
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 105 de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Português |
Q4076446 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o art. 6º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha, além dos professores, fazem parte do Magistério Público Municipal:

I. Diretores e Vice-Diretores.
II. Coordenadores Pedagógicos.
III. Supervisores Educacionais.
IV. Orientadores Educacionais.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q4064894
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |
Q4064894 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No exercício da fiscalização, a constatação de funcionamento de atividade econômica sem alvará de localização autoriza o Município a
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Q4064893
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |
Q4064893 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O alvará de localização, no âmbito municipal, tem como finalidade principal: 
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Q4064891
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |
Q4064891 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No âmbito do Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), a notificação preliminar deve ser compreendida como:
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Q4064890
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |
Q4064890 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto à atuação fiscal prevista no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), assinale a alternativa correta.
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Q4064889
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |
Q4064889 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um comerciante depositou materiais temporariamente sobre a calçada durante uma descarga destinada a uma obra particular. Nos termos do Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), essa conduta:
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Q4064886
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |
Q4064886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), é dever do Poder Executivo
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Q4063385
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |
Q4063385 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, são permitidos ruídos que provenham de sinos de igrejas ou templos, no período das ________. Aos sábados e na véspera dos dias feriados e datas religiosas de expressão popular, o horário será ____________________.



Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q4063382
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |
Q4063382 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).
O servidor não aprovado no estágio probatório será:
Alternativas
Q4063381
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |
Q4063381 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).
José foi aprovado em concurso público para a Prefeitura de Flores da Cunha para o cargo de motorista. Considerando as disposições legais sobre o tema, a investidura de José no cargo ocorrerá com a:
Alternativas
Q4063380
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |
Q4063380 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).
Alice foi aprovada em concurso público para o cargo de assistente administrativa da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha. Alice irá adquirir estabilidade no cargo após quantos anos de efetivo exercício? 
Alternativas
Q4063379
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |
Q4063379 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).
Segundo as disposições do Regime, os cargos públicos são criados por meio de qual instrumento normativo?
Alternativas
Q4063177
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 105 de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063177 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O art. 34 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha dispõe sobre as regras para concessão de férias dos profissionais da educação. Sobre o período de férias, analise as assertivas a seguir:

I. O profissional de educação gozará, anualmente, 45 dias de férias remuneradas.

II. A aquisição do direito, a forma de concessão e o pagamento das férias estão definidos pelo Regime Jurídico dos Servidores.

III. As férias dos profissionais da educação deverão ser gozadas, preferencialmente, com o período do recesso escolar.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q4063176
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 105 de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063176 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 De acordo com o art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha, considerando-se o regime normal de trabalho, qual é a carga horária semanal estipulada para os professores do Ensino Fundamental?
Alternativas
Q4063175
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 105 de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063175 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o aperfeiçoamento dos profissionais da educação conforme disposto no art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas a seguir:


I. É um conjunto de procedimentos que visam proporcionar atualização, capacitação e valorização dos profissionais da educação para a melhoria do ensino.

II. Deve ser desenvolvido e oportunizado ao profissional da educação através de cursos, seminários, encontros, simpósios, palestras, semanas de estudos e outros similares, conforme programas estabelecidos pela Administração Municipal e/ou por outros órgãos ou entidades.

III. Conforme as normas previstas no Regime Jurídico Único no que tange ao servidor estudante, é vedado ao profissional da educação se afastar para aperfeiçoamento durante a carga horária de trabalho.



Quais estão corretas?
Alternativas
Q4063173
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 105 de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063173 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha dispõe sobre os princípios básicos nos quais a carreira do magistério está alicerçada. Um desses princípios diz respeito à progressão funcional. Sobre a progressão funcional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062581
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Geriatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Pediatra |
Q4062581 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise a sentença abaixo com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha:

É de competência exclusiva da Câmara Municipal fixar a remuneração de seus membros, do Prefeito e do Vice-Prefeito, observando o disposto na Constituição Federal (1ª parte). O processo legislativo compreende, dentre outras, a elaboração de resoluções (2ª parte). O Código Tributário do Município deverá ser aprovado por meio de lei complementar (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q4062580
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Geriatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Pediatra |
Q4062580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Mário, Vereador do Município de Flores da Cunha, vem adotando conduta incompatível com a dignidade exigida a um representante da Câmara, faltando com o decoro na sua conduta pública. Considerando a situação apresentada, com base no disposto na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a eventual perda do mandato será decidida pela Câmara, por maioria _____________, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado na Câmara de Vereadores, assegurada a ampla defesa.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: B
5: C
6: A
7: D
8: A
9: B
10: A
11: B
12: C
13: B
14: C
15: C
16: A
17: A
18: B
19: D
20: A
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