Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do município de vacaria em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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Q1212740
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.
Com base no Anexo I do Código e posturas, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para as seguintes afirmativas, relativas aos elementos de interesse público e aos elementos de utilidade pública.
( ) São elementos de interesse público, relativos à sinalização de trânsito: as placas, os semáforos, os prismas e as colunas, os canalizadores de pedestres e os divisores de fluxo. ( ) São elementos de utilidade pública, relativos à segurança: as guaritas para vigias, os abrigos para policiais, as grades e os parapeitos, as placas protetoras para pedestres e as passarelas. ( ) Dentre os itens dos elementos de interesse público estão: a identificação de logradouros, a iluminação pública, a energia e a telefonia e o transporte coletivo. ( ) Dentre os itens dos elementos de utilidade pública estão: a comunicação, o serviço de apoio aos transportes públicos e o conforto e apoio para o lazer.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base no Anexo I do Código e posturas, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para as seguintes afirmativas, relativas aos elementos de interesse público e aos elementos de utilidade pública.
( ) São elementos de interesse público, relativos à sinalização de trânsito: as placas, os semáforos, os prismas e as colunas, os canalizadores de pedestres e os divisores de fluxo. ( ) São elementos de utilidade pública, relativos à segurança: as guaritas para vigias, os abrigos para policiais, as grades e os parapeitos, as placas protetoras para pedestres e as passarelas. ( ) Dentre os itens dos elementos de interesse público estão: a identificação de logradouros, a iluminação pública, a energia e a telefonia e o transporte coletivo. ( ) Dentre os itens dos elementos de utilidade pública estão: a comunicação, o serviço de apoio aos transportes públicos e o conforto e apoio para o lazer.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q1210669
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.
O artigo 69 da referida Lei estabelece que o servidor em exercício de mandato eletivo, ficará afastado do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração, tratando-se de mandato eletivo de:
O artigo 69 da referida Lei estabelece que o servidor em exercício de mandato eletivo, ficará afastado do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração, tratando-se de mandato eletivo de:
Q1206510
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a Câmara Municipal reunir-se-á extraordinariamente, por convocação:
I. Do seu Presidente.
II. Do seu Vice-Prefeito.
III. Da Comissão Representativa.
Quais estão corretas?
I. Do seu Presidente.
II. Do seu Vice-Prefeito.
III. Da Comissão Representativa.
Quais estão corretas?
Q1200768
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.
O artigo 13 da referida Lei Orgânica estabelece que “A Câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocações, no ____________________ de cada ano, para abertura da sessão legislativa, funcionando ordinariamente até _____________________.”.
A alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho acima é:
O artigo 13 da referida Lei Orgânica estabelece que “A Câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocações, no ____________________ de cada ano, para abertura da sessão legislativa, funcionando ordinariamente até _____________________.”.
A alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho acima é:
Q1220307
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria estabelece em relação à jornada de trabalho do professor que, a cada _____ horas de trabalho, está assegurado o percentual de _____ do total da jornada para horas de atividades, de acordo com a Proposta Pedagógica da Escola.
Assinale a alternativa cujos termos completam correta e respectivamente as lacunas da frase acima.
Q1195847
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, ainda são, entre outros, objeto de deliberações da Câmara Municipal na forma de Regimento Interno:
Q1195731
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.304/91, o servidor público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos Quadros dos Cargos de Provimento Efetivo e pelo Quadro dos Cargos em Comissão de Funções Gratificadas. Levando em consideração o Art. 2º da mesma Lei, associe a coluna 1 à coluna 2.
COLUNA 1 1. Promoção. 2. Proventos. 3. Categoria funcional. 4. Carreira. 5. Padrão.
COLUNA 2 ( ) O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes. ( ) O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção. ( ) A identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional. ( ) A passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional. ( ) É a remuneração conferida pelo servidor no ato de aposentadoria conforme critérios estabelecidos em Lei. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
COLUNA 1 1. Promoção. 2. Proventos. 3. Categoria funcional. 4. Carreira. 5. Padrão.
COLUNA 2 ( ) O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes. ( ) O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção. ( ) A identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional. ( ) A passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional. ( ) É a remuneração conferida pelo servidor no ato de aposentadoria conforme critérios estabelecidos em Lei. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q1195716
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 005/10, ao vendedor ambulante é vedado:
I. Comercializar qualquer mercadoria ou objeto não mencionado na licença. II. Estacionar ou estabelecer-se para comercializar produtos nas vias públicas e outros logradouros, que não os locais previamente determinados pelo Município. III. Impedir ou dificultar o trânsito, nos passeios, nas vias públicas ou outros logradouros. IV. Comercializar em locais ou logradouros não autorizados pela Administração Municipal. V. Fazer propaganda de seus produtos.
Quais estão corretas?
Quais estão corretas?
Q1195617
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 008/2011, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I. Indenizações. II. Gratificações e adicionais. III. Prêmio por assiduidade. IV. Auxílio para diferença de caixa. V. Auxílio idade.
Quais estão corretas?
Q1190142
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 005/10, os bares, lancherias, restaurantes e congêneres, com capacidade igual ou superior a __________________ lugares, deverão ter banheiros equipados para o uso por pessoas portadoras de deficiência física.
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase acima.
Q1189675
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 005/10, assinale a alternativa que NÃO indica um bem público.
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