Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Palmeira das Missões para Concurso

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Q1192924
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
Q1192924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo 18 da Lei Orgânica Municipal estabelece que “É vedado à nomeação para Cargos em Comissão, de cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíneos, afins ou por adoção, até o 2º (segundo grau) na forma estabelecida na Lei Civil.”
Segundo aquelas disposições, dentre os parentes vedados à nomeação para Cargos em Comissão, NÃO estão:
Alternativas
Q1174455
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Psicólogo |
Q1174455 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o referido Regime Jurídico, conforme o Art. 45, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q1174454
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Psicólogo |
Q1174454 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o Art. 41 do referido Regime, suspendem a contagem de tempo de exercício para fins de promoção:


I. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração.

II. As licenças para tratamento de saúde no que excederem a 180 (cento e oitenta) dias, mesmo que em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.

III. As licenças para cursos acadêmicos.

IV. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família que excederem a 60 (sessenta) dias.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1174453
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Psicólogo |
Q1174453 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 173 do referido Regime, a pena de destituição de função de confiança implica na impossibilidade de ser investido em funções dessa natureza durante o período de:
Alternativas
Q1174452
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Psicólogo |
Q1174452 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelecido no Art. 89 do referido Regime, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: C
5: B
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