Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Coronel Bicaco para Concurso

Foram encontradas 28 questões

www.qconcursos.com
Q2096656
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de quanto tempo a contar da publicação do ato de investidura?
Alternativas
Q2096655
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõe o Art. 20 do Regime Jurídico no Município de Coronel Bicaco, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após 03 (três) anos de efetivo exercício. O servidor estável só perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2096654
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096654 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João e Carlos pretendem executar um trabalho na zona urbana do Município, que é predominantemente residencial. Sendo assim, foram buscar informações no Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco sobre o horário em que é proibido executar atividades que produzam ruídos. Qual a orientação de horário proibitivo que eles encontraram?
Alternativas
Q2096653
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096653 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 29 do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, aos fogueteiros e exploradores de pedreiras, é permitido manter depósitos de explosivos em quantidade determinada na respectiva licença, que corresponda somente ao consumo de 30 (trinta) dias, desde que os depósitos estejam localizados à distância de ______________________ metros de qualquer habitação e de ________________ metros de qualquer via ou logradouro público.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2096652
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096652 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo disposto no Art. 8º do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município as seguintes ações, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: A
5: D
www.qconcursos.com