Questões de Concurso Sobre legislação do município de agudo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3820511
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q3820511 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3820510
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q3820510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como: 
Alternativas
Q3820509
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q3820509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
É correto afirmar que a realização de festividades externas em igrejas ou templos: 
Alternativas
Q3820508
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q3820508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Assinale a alternativa que corretamente expressa exigência legal imposta aos estabelecimentos de alimentação segundo o art. 82. 
Alternativas
Q3818949
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818949 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3818947
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818947 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3818946
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818946 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:
Alternativas
Q3818945
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818945 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido: 
Alternativas
Q3818943
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Segundo o art. 23, a lavratura imediata do Auto de Imposição da Penalidade, independentemente da tramitação normal, ocorrerá 
Alternativas
Q2278453
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo , Lei Orgânica do Município de Agudo ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278453 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tendo por base o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Agudo, cabe privativamente ao Prefeito Municipal, sem possibilidade de delegação, as seguintes atribuições, EXCETO: 
Alternativas
Q2278450
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo , Lei Orgânica do Município de Agudo ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278450 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no que dispõe a Lei Orgânica, é vedado ao Município de Agudo:

I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, impedir-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público.

II. Recusar fé aos documentos públicos.

III. Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4105923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Secretário de Escola |
Q4105923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 735/1990 estabelece o plano de carreira dos servidores do Município de Agudo. Essa Lei traz algumas considerações em relação à promoção. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4105922
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo , Lei Orgânica do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Secretário de Escola |
Q4105922 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à saúde, prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 01/1990, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4105921
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo , Lei Orgânica do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Secretário de Escola |
Q4105921 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município, Lei nº 01/1990, quando dispõe sobre a ordem social, diz que esta tem como base o primado do trabalho e possui entre seus objetivos o bem-estar e a justiça social. Em relação à educação, prevista nessa Lei Orgânica, analise o trecho a seguir:

A educação, _________ de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao _______ desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício ________________ e sua qualificação para ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q4105794
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q4105794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios básicos da carreira do Magistério Público.
Alternativas
Q4105538
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4105538 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 735/1990 estabelece o plano de carreira dos servidores do Município de Agudo. Essa Lei traz algumas considerações em relação à promoção. Sobre isso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4105537
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo , Lei Orgânica do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4105537 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à saúde, prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 01/1990, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4105536
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4105536 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município, Lei nº 01/1990, quando dispõe sobre a ordem social, diz que esta tem como base o primado do trabalho e possui entre seus objetivos o bem-estar e a justiça social. Em relação à educação, prevista nessa Lei Orgânica, analise o trecho a seguir:

A educação, _________ de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao _______ desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício ________________ e sua qualificação para ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q4105263
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O código de posturas do Município de Agudo – Lei nº 950/1991, estabelece normas de polícia administrativa municipal. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É dever de todo o cidadão zelar pelos bens de uso comum do povo como as estradas, ruas, passeios e praças.
II. Todos podem utilizar-se livremente dos bens de uso comum, desde que respeitem os costumes e a tranquilidade alheia, os princípios de higiene e segurança pública.
III. É proibido andar armado no recinto das repartições, exceto nos casos expressamente permitidos.
IV. É permitido a todos livre acesso aos edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
Alternativas
Q4105262
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105262 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 735/1990, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Agudo, apresenta algumas orientações em relação à promoção. Assinale a alternativa correta, considerando a Lei acima mencionada.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: D
5: A
6: B
7: E
8: B
9: C
10: E
11: E
12: C
13: B
14: A
15: D
16: C
17: B
18: A
19: A
20: A
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