É correto afirmar que a realização de festividades externas ...

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Q3820509

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |

Q3820509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

É correto afirmar que a realização de festividades externas em igrejas ou templos:

Independe de autorização, por se tratar de liberdade religiosa.

Depende de autorização judicial.

Depende de licença da Municipalidade.

É proibida em qualquer hipótese.

Somente pode ocorrer em datas religiosas oficiais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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