À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q3820511

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |

Q3820511 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:

O enterramento pode ocorrer imediatamente após o óbito.

O sepultamento antes de 12 horas é permitido em caso de moléstia contagiosa.

A exumação pode ocorrer a qualquer tempo, a pedido da família.

Nenhum cadáver pode permanecer insepulto por mais de 12 horas.

A certidão de óbito é dispensável em qualquer hipótese.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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