Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

Foram encontradas 1.878 questões

Q569851 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro veda expressamente ao Município:
Alternativas
Q569850 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No Capítulo que trata dos direitos fundamentais, aLei Orgânica do Município do Rio de Janeiro dispõe  expressamente que:
Alternativas
Q565782 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o líder é o vereador escolhido:
Alternativas
Q565781 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal serão compostas de:
Alternativas
Q565780 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os atos administrativos da Câmara Municipal serão instituídos, entre outros, por:
Alternativas
Q565779 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, as despesas realizadas no interesse da segurança do Município e da manutenção da ordem política e social denominam-se:
Alternativas
Q565778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, são competentes para autorizar a realização de despesas e emissão das notas de emprenho à conta de dotações orçamentárias e créditos adicionais, entre outros:
Alternativas
Q565777 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, o retorno ao serviço do funcionário em disponibilidade denomina-se:
Alternativas
Q565770 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro estabelece expressamente que:
Alternativas
Q565567 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Cabe às Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em razão da matéria de sua competência:
Alternativas
Q565565 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a cláusula de revogação, de acordo com a Lei Complementar nº 48/2000, é correto afirmar que:
Alternativas
Q565564 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal, conforme previsto na Lei Complementar nº 48/2000, deverá:
Alternativas
Q565554 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro determina que:
Alternativas
Q565551 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Do ponto de vista ético, usando como base de reflexão o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, é proibido a um servidor público, ao redigir um discurso de político:
Alternativas
Q565549 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre o Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q565502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a proposição em que o Vereador sugere aos poderes competentes medidas de interesse público denomina-se:
Alternativas
Q565501 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a conduta do Prefeito consubstanciada em impedir o livre e regular funcionamento da Câmara Municipal caracteriza:
Alternativas
Q565500 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, é possível afirmar que, as sessões especiais, realizadas sempre após as sessões ordinárias, serão abertas com a presença de, no mínimo:
Alternativas
Q565499 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, os créditos especiais e extraordinários não poderão ter vigência além do exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização ocorrer.
Alternativas
Q565495 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, a convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á:
Alternativas
Respostas
1621: C
1622: A
1623: A
1624: A
1625: B
1626: C
1627: D
1628: A
1629: D
1630: C
1631: A
1632: B
1633: D
1634: A
1635: C
1636: D
1637: B
1638: C
1639: A
1640: B