Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de São Fidélis - RJ
Q1236811 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Inciso XII Art. 98 da Lei Orgânica Municipal de São Fidélis: “A revisão geral da remuneração dos servidores públicos far-se-á sempre na mesma __________”. Marque a alternativa abaixo em que a palavra completa corretamente o inciso citado anteriormente:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de São Fidélis - RJ
Q1223537 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Os atos de improbidade administrativa, conforme determinação da Lei Orgânica de São Fidélis, importarão em:
Alternativas
Q378264 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei nº 3273, que dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro, define como Resíduos Sólidos Especiais:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ
Q1239346 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal nº 1.580, de 29/05/1991 alterou o horário de funcionamento de estabelecimentos em Vassouras. A modificação promovida foi:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ
Q1201343 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em 31 de dezembro de 2007, o Código de Posturas de Vassouras estará fazendo:
Alternativas
Q1361625 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
“Art. 177- São assegurados aos servidores públicos do Município: ................................ XXIV - proibição de diferença de remuneração, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, raça, religião ou estado civil; XXV - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;”
Estes incisos, transcritos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, têm por objetivo coibir no serviço público municipal comportamentos de:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2005 - PGM - RJ - Contador |
Q1332944 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São entidades da administração indireta do município do Rio de Janeiro, dotadas de personalidade jurídica de direito privado.
Alternativas
Respostas
617: C
618: E
619: A
620: E
621: A
622: D
623: C