Comentário da Questão

Interpretação do Enunciado: A questão exige que você saiba quando entrou em vigor o Código de Posturas do Município de Vassouras e calcule, a partir dessa data, há quanto tempo a lei estava em vigor em 31 de dezembro de 2007.

Legislação Aplicável: De acordo com o histórico legislativo do município, o Código de Posturas de Vassouras é a Lei Municipal nº 465, de 15 de dezembro de 1976. Tal lei regulamenta condutas e normas administrativas do município.

Explicação do Tema: Questões que envolvem cálculo do tempo de vigência da lei são frequentes em concursos. Basta subtrair o ano de vigência do Código (1976) da data pedida (2007).

Exemplo Prático: Se um Código Municipal entrou em vigor em 1976, então, em 2007, ele faria 31 anos de existência (2007 - 1976 = 31).

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A afirma que o Código estaria fazendo mais de trinta anos, o que está correto, pois, em 31 de dezembro de 2007, o Código já teria completado 31 anos.

Análise Crítica das Alternativas Incorretas:

• B) menos de cinco anos: Incorreto, pois são mais de três décadas.
• C) entre dez e vinte anos: Também errado, pois 31 anos supera este intervalo.
• D) entre cinco e dez anos: Totalmente incompatível com o tempo de vigência.
• E) entre vinte e trinta anos: Igualmente incorreto, pois 31 anos ultrapassa essa faixa.

Dica para Concurso: Atenção a perguntas de datas! Recomenda-se sempre realizar o cálculo com calma, evitando distrações a partir de pegadinhas envolvendo somas e subtrações de anos.

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