Interpretação do Enunciado: A questão aborda a Lei nº 3273, que regula a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro. O foco está em definir o que são considerados "Resíduos Sólidos Especiais" no contexto dessa legislação.

Legislação Aplicável: A Lei nº 3273 é a legislação pertinente para essa questão. Recomenda-se que o candidato consulte o texto completo da lei para se familiarizar com suas definições e disposições, especialmente os artigos relacionados à categorização dos resíduos.

Tema Central: O tema é a classificação de resíduos sólidos, especificamente os considerados especiais. Para compreender essa definição, é necessário ter conhecimento dos tipos de resíduos e suas classificações conforme a legislação municipal específica.

Exemplo Prático: Imagine uma situação onde uma empresa de construção civil precisa descartar lodos de um processo de tratamento de água. Entender que esse material é um "Resíduo Sólido Especial" ajuda a empresa a seguir corretamente as diretrizes de descarte, evitando multas e sanções.

Alternativa Correta - A: lodos e lamas com teor de umidade inferior a 70%. Esta alternativa está correta, pois a regulamentação frequentemente categoriza lodos e lamas como resíduos que exigem tratamento especial devido à sua composição química e potencial impacto ambiental.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - lixo oriundo das feiras livres: Embora sejam resíduos significativos, eles são geralmente classificados como resíduos sólidos urbanos comuns, não como especiais.
• C - resíduos de podas de manutenção de jardim: Estes são considerados resíduos orgânicos ou verdes, comuns em manejo ambiental e não classificados como especiais.
• D - entulhos de pequenas obras de reformas: Esses são categorizados como resíduos da construção civil, que possuem regulamentação distinta e não são considerados especiais.

Pegadinhas no Enunciado: A pegadinha pode estar no termo "especiais", que leva o candidato a pensar em resíduos mais comuns no cotidiano. A atenção aos detalhes técnicos, como o teor de umidade nos lodos, é crucial para responder corretamente.

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