Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do pará

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Q3589347 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Responda a questão seguinte com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações.

Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q3589343 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta:

Sobre a "Progressão Horizontal", apenas não se pode afirmar:
Alternativas
Q3589149 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Marco exerce de maneira ininterrupta cargo público civil por exatos 6 (seis) anos e 13 (treze) dias. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:
Alternativas
Q3589049 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Carlos tomou posse em cargo público municipal e, passado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, não entrou em efetivo exercício. Neste caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:
Alternativas
Q3588999 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver, da sindicância poderá resultar:

I- demissão a bem do serviço público;
II- suspensão de até 60 (sessenta) dias;
III- advertência;
IV- abertura de processo disciplinar.

Estão corretos apenas os itens:
Alternativas
Q3588957 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a pela Lei municipal n. 3.173/98, e suas alterações, se houver, a jornada de trabalho dos servidores integrantes do Quadro Geral de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Poder Executivo será de, no máximo:
Alternativas
Q3588953 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O regime jurídico estatutário instituído pela Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver, é aplicável:
Alternativas
Q3588717 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Responda as questões seguintes com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações.


 

Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q3588211 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Carlos tomou posse em cargo público municipal e, passado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, não entrou em efetivo exercício. Neste caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações,  se houver:
Alternativas
Q3588209 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Marco exerce de maneira ininterrupta cargo público civil por exatos 6 (seis) anos e 13 (treze) dias. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:
Alternativas
Q3588208 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
É adicional previsto na Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:
Alternativas
Q3587939 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
É adicional previsto na Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:
Alternativas
Q2639510 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

Sobre a licença do funcionário público para tratamento de saúde é correto afirmar que

Alternativas
Q2639508 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

No que se refere a direitos e vantagens pecuniárias do funcionário público, o padrão fixado em lei, acrescido dos avanços trienais e das gratificações adicionais, denomina-se

Alternativas
Q2639491 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

Sobre o décimo terceiro salário a ser concedido ao servidor público municipal, determina-se o seguinte:

Alternativas
Q2639481 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

Como pena disciplinar, a pena de advertência, em infração de natureza leve, visando sempre ao aperfeiçoamento profissional do funcionário, será aplicada

Alternativas
Q2639448 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

À servidora gestante será concedida licença maternidade de

Alternativas
Q2639421 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

Sobre as férias do funcionário público de Augusto Corrêa, é correto afirmar que

Alternativas
Q2639396 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

O indulto é concedido a funcionário público

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Bagre - PA
Q2529881 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei orgânica do Município de Bagre, 
Alternativas
Respostas
321: C
322: B
323: D
324: D
325: D
326: C
327: A
328: C
329: A
330: A
331: B
332: C
333: B
334: C
335: C
336: B
337: B
338: D
339: C
340: B