Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Curuá para Concurso - Página 4

Q1814332

Ano: 2020 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Curuá - PA Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Agente Comunitário de Saúde | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Técnico de Enfermagem | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Fiscal de Trânsito | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Agente de Combate ás Endemias | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Agente de Controladoria | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Agente de Políticas Públicas |

Q1814332 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curuá, a soberania popular será exercida pelos cidadãos, através de voto secreto, com valor igual para todos, e mediante

pleito oficial, eleição e sufrágio popular.

consulta pública, escrutínio e diagnóstico.

conselho popular, iniciativa pública e eleição.

plebiscito, referendo e iniciativa popular.

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Q1814329

Q1814329 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei Municipal 16/1999 determina que é de __________________ o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data de posse. A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é

20 dias.

25 dias.

30 dias.

40 dias.

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