Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Curuá para Concurso

Foram encontradas 17 questões

Q1821059 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O aumento das questões ambientais tem demandado políticas públicas que denotem a preocupação com o meio ambiente e com a sociedade. Com base nisso, a Lei Municipal nº 266/2010, que institui o Código Ambiental do Município de Curuá, NÃO considera como um dos instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente
Alternativas
Q1821058 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei nº 170/2005 institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Para efeito dessa Lei, NÃO é considerada decorrente da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou posto à sua disposição, a taxa de
Alternativas
Q1814446 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o __________ de emprego público, integrante da administração direta ou ____________ municipal, sujeito ao regime jurídico da __________________. Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,
Alternativas
Q1814445 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, é
Alternativas
Q1814388 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: B
9: A
10: B