Questões de Concurso
Sobre legislação do município de são josé do povo em legislação dos municípios do estado do mato grosso
Foram encontradas 2.753.670 questões
Q4268036
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 25-B, assinale a alternativa correta sobre o valor do subsídio.
Q4268035
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 18, assinale a alternativa correta sobre os Militares Estaduais.
Q4268034
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 17, inciso I, o desligamento do Militar Estadual
Temporário (MET), observado o devido processo legal, regulado por norma interna, ocorrerá a
qualquer tempo por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar, mediante requerimento do MET,
observado o prazo de ___ dias para o efetivo desligamento ou a publicação oficial do ato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
Q4268033
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 8º, a permanência no Programa estará condicionada à aprovação
em avaliação _______ física, de saúde e de desempenho, a ser regulada por ato do _____________,
visando à análise a respeito da manutenção das condições para o exercício das funções.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q4268032
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 1º, § 9º, o Militar Estadual Temporário Técnico (MTT) ingressará
na graduação de:
Q4268031
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Sobre a carreira de Nível Médio da Brigada Militar, analise as assertivas a seguir:
I. O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento somente poderão ser promovidos por antiguidade para a graduação imediatamente posterior, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
II. A promoção para o posto de Primeiro-Tenente dar-se-á por antiguidade ou merecimento, alternadamente, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na graduação de Primeiro-Sargento, a conclusão, com aprovação, do Curso Intermediário de Administração Policial Militar (CIAPM), bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
III. As vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) serão disponibilizadas, anualmente, em número equivalente a, no mínimo, 20% dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.
Quais estão corretas?
I. O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento somente poderão ser promovidos por antiguidade para a graduação imediatamente posterior, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
II. A promoção para o posto de Primeiro-Tenente dar-se-á por antiguidade ou merecimento, alternadamente, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na graduação de Primeiro-Sargento, a conclusão, com aprovação, do Curso Intermediário de Administração Policial Militar (CIAPM), bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
III. As vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) serão disponibilizadas, anualmente, em número equivalente a, no mínimo, 20% dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.
Quais estão corretas?
Q4268030
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Assinale a alternativa correta sobre as alterações nas carreiras dos Militares Estaduais
de Nível Médio da Brigada Militar.
Q4268029
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Assinale a alternativa correta a respeito do Comando, da Chefia ou da Direção da
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Q4268028
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
De acordo com as previsões relativas à ascensão funcional dos oficiais da Brigada
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q4268027
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Em relação à carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior da Brigada
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q4268026
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O Regulamento permite o cancelamento de punição de advertência ou repreensão ao
militar estadual que, dentre outras condições estabelecidas no Regulamento, tiver completado, sem
qualquer outra sanção superveniente ______ anos de efetivo serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q4268025
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O Regulamento prevê, em casos específicos, o direito a recurso ao militar estadual
que se considerar prejudicado, ofendido ou injustiçado por ato de superior hierárquico na esfera
disciplinar. Em relação a esses recursos, é correto afirmar que:
Q4268024
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Na aplicação da sanção disciplinar, NÃO é considerada circunstância atenuante:
Q4268023
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Sobre o comportamento policial-militar, analise as assertivas a seguir:
I. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado no comportamento ótimo.
II. As punições canceladas ou anuladas serão consideradas para efeito de reclassificação do comportamento.
III. O militar estadual classificado no comportamento bom ou ótimo poderá ser beneficiado com a reclassificação gradativa por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada, independentemente dos prazos, por meio de publicação fundamentada de seu comandante imediato.
Quais estão corretas?
I. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado no comportamento ótimo.
II. As punições canceladas ou anuladas serão consideradas para efeito de reclassificação do comportamento.
III. O militar estadual classificado no comportamento bom ou ótimo poderá ser beneficiado com a reclassificação gradativa por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada, independentemente dos prazos, por meio de publicação fundamentada de seu comandante imediato.
Quais estão corretas?
Q4268022
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Ao Praça sem estabilidade que for condenado por crime doloso com pena privativa
de liberdade de até dois anos transitada em julgado, mediante processo administrativo será aplicada
a seguinte sanção disciplinar:
Q4268021
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 92, caso o servidor militar exerça cargo ou função não previstos
nos quadros de organização da Brigada Militar, criados em lei para provimento e desempenho
privativos de servidores militares, será configurado um caso de:
Q4268020
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 97, caso o servidor militar seja promovido por bravura sem que
haja vaga, ocorrerá:
Q4268019
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 99, é considerado desaparecido o servidor militar da ativa que
tiver paradeiro ignorado por mais de:
Q4268018
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Estela é servidora militar da Brigada Militar e foi transferida para a reserva
remunerada. Antes da transferência, havia sido condenada a indenizar a Fazenda Estadual por
prejuízos causados enquanto estava na ativa. Nos termos do art. 101, é correto afirmar que Estela:
Q4268017
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 98, é considerado ausente o servidor militar que deixar de
comparecer à sua Organização Policial-Militar, sem comunicar qualquer motivo de impedimento, por
mais de:
Conheça nossos planos