Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Ceará para Concurso

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Q2253299
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará Legislação do Município de Maracanaú ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |
Q2253299 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, na modalidade de Mototáxi, no âmbito do Município de Maracanaú, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q1794621
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará Legislação do Município de Crato ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Tributos |
Q1794621 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto a inscrição do imposto:
Alternativas
Q1792518
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará Legislação do Município de Crato , Lei nº nº 2.280 de 2005 - Código de Posturas do Município de Crato ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Controle Urbano |
Q1792518 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
As placas de obras de acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), deverão seguir as seguintes informações:
Alternativas
Q1792517
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará Legislação do Município de Crato , Lei nº nº 2.280 de 2005 - Código de Posturas do Município de Crato ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Controle Urbano |
Q1792517 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
De acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), é correto afirmar:
I. qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente da prefeitura; II. os serviços ou obras públicas ou privadas estarão sujeitos ao prévio licenciamento do Poder Público Municipal, entretanto não há necessidade de profissional, pessoal física ou jurídica, legalmente habilitado em todos os casos; III. os proprietários das obras são responsáveis, civil e penalmente, pela fiel execução dos projetos aprovados; IV. a falta de precaução e consequentes acidentes que envolvam operários e terceiros, por imperícia, negligência ou imprudência são de responsabilidade do profissional construtor da obra.
Alternativas
Q1792516
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará Legislação do Município de Crato ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Controle Urbano |
Q1792516 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
De acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), as obras ou serviços que podem ser iniciadas sem licença do órgão competente são:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: B
5: C
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