Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas - Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município para Concurso

Foram encontradas 11 questões

Q1022423 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, do Município de Manaus, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária. De acordo com este Decreto,
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Q1022418 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A Escrituração Fiscal Digital, conhecida pela sigla EFD, é
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Q1022406 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município de Manaus e disciplina a produção e a análise das provas no âmbito do referido processo,
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Q1022403 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária, que pode ser formulada pelo interessado, relativamente aos tributos que podem ser instituídos pelo Município de Manaus. De acordo com esse Decreto, a consulta NÃO produzirá efeito quando
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Q1022401 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal do Município de Manaus,
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Respostas
1: B
2: E
3: C
4: A
5: E