Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas - Lei n.º 1.997 de 2015 para Concurso
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade - Ciências Atuariais |
Q2177587
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
J, servidor municipal, é casado com M, também servidora municipal. J é titular de cargo efetivo, M é servidora comissionada,
nomeada anteriormente a J. Instaurado processo administrativo objetivando rever o ato de provimento de M, J é designado para
conduzir o respectivo processo. A referida designação
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário Especialidade - Administrativa |
Q2171047
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
À luz da Lei Municipal nº
1.997/2015, os processos administrativos iniciam-se
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade Administrativa |
Q2169547
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Autoridade legalmente competente para decidir os recursos administrativos apresentados em processos disciplinados pela Lei
Municipal nº
1.997/2015 pretende delegar referida competência, em razão de circunstância de índole hierárquica. A delegação
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |
Q1860947
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
J, servidor municipal, é casado com M, também servidora municipal. J é titular de cargo efetivo, M é servidora comissionada,
nomeada anteriormente a J. Instaurado processo administrativo objetivando rever o ato de provimento de M, J é designado para
conduzir o respectivo processo. A referida designação
Q1857332
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Acerca da competência, a Lei de processo administrativo municipal (Lei Municipal no
1.997/2015) permite a delegação