Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 2.990 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |
Q2446312
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Fulana, servidora do município de Pitangueiras, almeja a designação por acesso, para função de chefia de determinado órgão
público municipal, porém esta designação será, exclusivamente, para servidor de carreira. Considerando o caso hipotético e tomando como base o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |
Q2446311
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando somente a Lei nº 1.904/1997, analise as afirmativas a seguir.
I. Após cada quinquénio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença prêmio, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo.
II. O servidor terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
III. Poderá ser concedida ao servidor licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
Está correto o que se afirma em
I. Após cada quinquénio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença prêmio, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo.
II. O servidor terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
III. Poderá ser concedida ao servidor licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |
Q2446310
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Meire, servidora pública do município de Pitangueiras, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, fará jus às
seguintes gratificações e adicionais, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Gestão Ambiental |
Q2445735
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Plano Diretor do Município de Pitangueiras, considera-se local de domínio público ou privado lotado de
características ecológicas e paisagísticas notáveis, cuja utilização deve ser compatível com sua conservação ou com a melhoria das suas condições ecológicas, em especial nas áreas ao longo das linhas naturais de drenagem; nas áreas envoltórias à
disposição final de resíduos sólidos urbanos; nas áreas envoltórias ao sistema de tratamento de esgotamento sanitário; e,
nas nascentes dos cursos d’água:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Topógrafo
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Saúde Bucal ESF |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Informática |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Gestão Ambiental |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Contabilidade |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Desenhista Projetista |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Auxiliar de Cirurgião Dentista |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Obras |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Operador de Máquinas |
Q2444299
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
À luz da Lei nº 1.904/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa
correta sobre a remuneração e o vencimento dos servidores deste município.