Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alt...
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Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 03 |
Q4222983
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Texto associado
Considere a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, suas respectivas alterações, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana
de Parnaíba, para respondes à questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente.
( ) A distribuição dos recursos previstos em orçamento para a Evolução Funcional dos servidores será distribuída entre os Grupos Ocupacionais, de acordo com a massa salarial de cada um desses.
( ) A Avaliação Periódica de Desempenho é um processo anual e sistemático de aferição do desempenho do servidor, será utilizada para fins de programação de ações de capacitação e qualificação e como critério para a Evolução Funcional, compreendendo Avaliação Funcional e Assiduidade.
( ) Os servidores poderão trabalhar em regime especial de trabalho, (plantão), diurno ou noturno, em atendimento à natureza e necessidade do serviço, redefinindo sua jornada, observando o limite máximo de 30 horas semanais.
( ) A distribuição dos recursos previstos em orçamento para a Evolução Funcional dos servidores será distribuída entre os Grupos Ocupacionais, de acordo com a massa salarial de cada um desses.
( ) A Avaliação Periódica de Desempenho é um processo anual e sistemático de aferição do desempenho do servidor, será utilizada para fins de programação de ações de capacitação e qualificação e como critério para a Evolução Funcional, compreendendo Avaliação Funcional e Assiduidade.
( ) Os servidores poderão trabalhar em regime especial de trabalho, (plantão), diurno ou noturno, em atendimento à natureza e necessidade do serviço, redefinindo sua jornada, observando o limite máximo de 30 horas semanais.
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