Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1821505
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor |
Q1821505 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições: I. Adquirir bens, inclusive mediante desapropriação. II. Instituir e arrecadar tributos, bem como aplicar suas rendas. III. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. IV. Planejar o uso e a ocupação do solo em seu território, especialmente em sua zona urbana. V. Promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Constituem atribuições privativas do município
Alternativas
Q1816423
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor de Inglês | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1816423 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do município de Colômbia/SP, são afastamentos considerados como de efetivo exercício e sem gerar qualquer tipo de prejuízo ao cargo ou emprego, EXCETO:
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Q1816421
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor de Inglês | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1816421 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Paulo, servidor público do município de Colômbia/SP, foi apenado com suspensão por reincidir em infração que importa em repreensão. Sobre a pena de suspensão, é correto afirmar que implica em:
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Q1812957
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor de Geografia |
Q1812957 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, a administração municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídica própria. Sobre estas entidades que compõem a administração indireta, a entidade que é criada por lei para executar atividades típicas da administração pública, que requeira, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizadas é:
Alternativas
Q1812479
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor de Ciências Física e Biológicas |
Q1812479 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções, adquiriu, pela primeira vez, o direito à licença-prêmio. De acordo com a Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, assinale a alternativa correta sobre a licença-prêmio.
Alternativas
Q1812313
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor de Artes |
Q1812313 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o orçamento disciplinado pela Lei Orgânica do Município de Colômbia/SP, marque C para as afirmativas corretas e E para as erradas.
( ) O plano plurianual compreenderá as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. ( ) A lei orçamentária anual compreenderá o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta. ( ) A lei que instituir as diretrizes orçamentárias estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. ( ) A lei orçamentária anual compreenderá o orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
A sequência está correta em
Alternativas
Q1811836
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811836 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Camila, aprovada em concurso público para a Prefeitura Municipal de Colômbia/SP, foi nomeada para o cargo de nutricionista e tomou posse em 31 de janeiro de 2019. Passado o prazo legal previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP para entrada em exercício, Camila não compareceu ao local para o qual foi designada, deixando de entrar em exercício. Nesta situação, Camila será:
Alternativas
Q1811835
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811835 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, são penalidades disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Q1811834
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811834 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Art. 11 da Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, é de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado:
Alternativas
Q1811833
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811833 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Remuneração, segundo o Art. 129 da Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em Lei, acrescido das vantagens pessoais de que seja titular. Sobre a remuneração, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servidor perderá a remuneração do dia se deixar de comparecer ao serviço injustificadamente. ( ) O servidor perderá um quinto da remuneração do dia, quando comparecer ao serviço, dentro da hora seguinte à marca para o início da jornada de trabalho. ( ) O servidor perderá um terço da remuneração, durante o afastamento por motivo de prisão em flagrante. ( ) O servidor perderá dois terços da remuneração, durante o afastamento em virtude de condenação, por decisão definitiva, a pena que não implique na perda do cargo. A sequência está correta em
Alternativas
Q1811832
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811832 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, é considerado Lei Complementar, EXCETO:
Alternativas
Q1811372
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Fonoaudiólogo | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Nutricionista | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor de Artes |
Q1811372 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do município de Colômbia/SP. Tal Lei prevê, expressamente, que a jornada semanal de trabalho docente é constituída de horas em atividades com alunos, de horas de trabalho pedagógico na escola e de horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha. A jornada básica de trabalho docente para o PEB I, com atuação na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, é composta por:
Alternativas
Q1811331
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Municipal nº 639 de 1993 - Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador |
Q1811331 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para substituição de professor durante período letivo até a abertura de concurso público, poderá existir contratações de empregados públicos municipais por tempo determinado, a fim de atender necessidade temporária do excepcional interesse público. Com base na Lei Municipal nº 639, de 3 de novembro de 1993, sobre as contratações por prazo determinado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1811330
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador |
Q1811330 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Colômbia/SP nº 01/90, a Administração Indireta é formada por entidades dotadas de personalidade jurídica própria, em especial por uma que presta serviço autônomo, criada por Lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, executando atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizadas. Considerando as características informadas no enunciado, é possível afirmar que se trata de uma:
Alternativas
Q1811329
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador |
Q1811329 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, o provimento para o emprego de diretor de escola será privativo aos docentes titulares de cargo e/ou emprego da Prefeitura Municipal de Colômbia/SP. Sobre a eleição e exoneração do cargo de diretor escolar, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1811328
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador |
Q1811328 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, analise as afirmativas relacionadas às licenças concedidas aos funcionários, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1811292
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Nutrição | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Cuidador Educacional | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Tecnologia da Informação e Sistemas |
Q1811292 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Art. 10 da Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, é de competência privativa do município:
Alternativas
Q1811291
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Nutrição | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Cuidador Educacional | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Tecnologia da Informação e Sistemas |
Q1811291 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Daniela, servidora pública do Município de Colômbia/SP, deixou de atender prontamente à solicitação de expedição de certidão negativa de débitos fiscais requerida por Bianca, por considerá-la seu desafeto. Em decorrência de tal ato, Bianca se viu prejudicada e procurou os superiores de Daniela para informar o ocorrido. Os superiores de Daniela, atônitos com a conduta isolada da servidora, aplicaram-lhe a penalização devida. Diante da situação narrada e considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, Daniela foi penalizada com:
Alternativas
Q1811290
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Nutrição | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Cuidador Educacional | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Tecnologia da Informação e Sistemas |
Q1811290 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, sobre a emenda à Lei Orgânica Municipal é correto afirmar que, EXCETO:
Alternativas
Q1811289
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Nutrição | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Cuidador Educacional | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Tecnologia da Informação e Sistemas |
Q1811289 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:
Alternativas
Respostas
2001: C
2002: D
2003: A
2004: A
2005: C
2006: B
2007: D
2008: D
2009: D
2010: C
2011: B
2012: D
2013: D
2014: A
2015: C
2016: B
2017: D
2018: C
2019: D
2020: D
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