Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Sorocaba para Concurso
Foram encontradas 46 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1986425
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo prevê a Lei Municipal nº 4.994/1995, considera-se estabelecimento prestador o local:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Analista de Recursos Humanos - PROVA ANULADA |
Q1921198
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito
a estágio probatório por período de 24 (vinte e
quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para o
desempenho do cargo, observados os seguintes
fatores, exceto:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920652
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a temática da questão anterior, dessas diretrizes, a garantia do direito a cidades
sustentáveis é entendida da seguinte forma:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Técnico de Controle Administrativo |
Q1691475
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a limpeza pública, a coleta domiciliar e a destinação final do lixo são
responsabilidades do município no papel de organizador ou
prestador de serviços diretos ou por meio de concessão ou
permissão. Essas atividades estão estabelecidas
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689464
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal no
10.307/2012 e alterações, no
Município de Sorocaba, o uso das calçadas por comerciantes somente poderá ser permitido pelo prazo máximo de três anos, renovável quando requerida, por igual
período, mediante pagamento da Taxa de Uso da Área
Pública, se a calçada tiver largura mínima de