Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Sorocaba para Concurso

Foram encontradas 46 questões

Q1992375 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pelo zoneamento de Sorocaba, instituído pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), as zonas residenciais ZR1, ZR2, ZR3 e ZR3-exp (expandida), consideradas nessa ordem, caracterizam-se pelo
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Q1992374 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere a imagem a seguir, que é um detalhe do extremo norte do município de Sorocaba, com o Macrozoneamento determinado pelo Plano Diretor do Município (Lei nº 11.022/2014). Na parte inferior da imagem, em tom de cinza mais escuro, pode-se perceber o arruamento da área urbana existente e, na extremidade norte, a Rodovia SP-280, seccionando o município na direção leste-oeste, aproximadamente.

Imagem associada para resolução da questão


É correto afirmar, em relação à área do município de Sorocaba que consta da figura, que o Plano Diretor
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Q1992373 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em seu capítulo que trata da Política Urbana, a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, em seu artigo 173, dentre outras medidas,
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Q1992366 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de Obras do Município (Lei nº 1.437/1966). Para que sejam considerados insolados ou iluminados, os compartimentos devem, dentre outras condições, apresentar profundidade menor ou igual a um valor máximo, a partir da abertura iluminante, incluída, quando existir, a projeção de saliência, pórtico, alpendre ou outra cobertura. Para se obter essa profundidade máxima de compartimentos, para o uso residencial e para o uso comercial, o valor do pé direito de cada ambiente deverá ser multiplicado, respectivamente, por
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Q1986873 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 9.551/2011, a prática de maus-tratos e crueldade contra animais receberá a punição de
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Respostas
16: C
17: D
18: A
19: C
20: E