Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q1701443
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Treze Tílias , Lei Orgânica do Município De Treze Tílias ,
Ano: 2020 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Treze Tílias - SC Provas: Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Fonoaudiólogo | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Médico Pediatra | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Professor de Língua Alemã - 40h | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Professor de Geografia | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Professor de Educação Fisica | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Farmacêutico |
Q1701443 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Treze Tílias, o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizadas, é:
Alternativas
Q1701442
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Treze Tílias , Lei Orgânica do Município De Treze Tílias ,
Ano: 2020 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Treze Tílias - SC Provas: Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Fonoaudiólogo | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Médico Pediatra | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Professor de Língua Alemã - 40h | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Professor de Geografia | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Professor de Educação Fisica | Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Farmacêutico |
Q1701442 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Treze Tílias poderá ter emendas mediante proposta:
Alternativas
Q1695131
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 009 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695131 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:


I. Inassiduidade.

II. Indisciplina.

III. Ineficiência.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1695130
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 009 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695130 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:
Alternativas
Q1695129
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695129 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:
Alternativas
Q1695128
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1695126
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695126 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:
Alternativas
Q1695124
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695124 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):
Alternativas
Q1692886
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro , Lei Orgânica de São José do Cedro ,
Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de História | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Português |
Q1692886 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:
Alternativas
Q1688982
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tunápolis , Lei Orgânica do Município de Tunápolis ,
Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Psicólogo Educacional |
Q1688982 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições Democráticas e conservar o Patrimônio Público, é de competência:
Alternativas
Q1687407
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Iporã do Oeste , Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste ,
Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Português |
Q1687407 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:
Alternativas
Q1679371
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar n° 97 de 2009 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679371 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual a porcentagem do valor acrescido ao vencimento do servidor na Progressão Funcional Horizontal, segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos previsto na Lei Complementar n ° 97/2009/Bombinhas?
Alternativas
Q1679370
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679370 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Além do tempo de serviço prestado pelo servidor no desempenho de seu cargo, também será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de, EXCETO: (Estatuto do Servidor Público de Bombinhas / Lei Complementar n° 007/2002)
Alternativas
Q1679369
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar n° 201 de 2014 - Readequação Funcional Do Quadro De Servidores ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679369 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Complementar Municipal de Bombinhas n° 201/2014 são atribuições do cargo de Psicólogo:

I. Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos;
II. Participar da elaboração, execução e análise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio.
III. Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;
IV. Realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário.
Alternativas
Q1623779
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623779 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias:
I. Secretaria Municipal de Educação.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal de Educação – CME.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1623778
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623778 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q1622283
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Assistente Social | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Enfermeiro | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Engenheiro Civil |
Q1622283 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e administrativamente, do Município de:
Alternativas
Q1293046
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293046 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Da LicençaPrêmio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1293045
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293045 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Das Férias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1293044
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293044 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Do Décimo Terceiro Vencimento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
3461: A
3462: A
3463: E
3464: B
3465: D
3466: A
3467: C
3468: C
3469: C
3470: A
3471: C
3472: A
3473: D
3474: B
3475: C
3476: B
3477: B
3478: C
3479: D
3480: A
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