Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 4.450 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Assistente Social
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Contador |
Q3720131
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere ao Regime Jurídico dos
Servidores Municipais de Ipira/SC.
A legislação municipal define as hipóteses em que a
penalidade de demissão deve ser aplicada ao servidor público.
Com base no Regime Jurídico, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Assistente Social
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Contador |
Q3720130
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere ao Regime Jurídico dos
Servidores Municipais de Ipira/SC.
Sem qualquer prejuízo, o servidor público poderá se ausentar do serviço por _______ para doação de sangue e por _____ em razão de casamento.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Assistente Social
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Contador |
Q3720129
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere ao Regime Jurídico dos
Servidores Municipais de Ipira/SC.
A legislação municipal prevê o pagamento de diárias ao servidor que se afaste do Município a serviço, em caráter eventual ou transitório, observadas condições específicas. Analise as assertivas abaixo:
I. O servidor fará jus às diárias destinadas a indenizar despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana.
II. Quando o deslocamento não exigir pernoite fora do Município, o valor da diária será devido pela metade.
III. O valor das diárias é fixado por ato de cada Poder, respeitado o princípio da isonomia.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Assistente Social
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Contador |
Q3720126
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de
Ipira/SC.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, se o Prefeito
ou o Vice-Prefeito não assumir o cargo na data fixada para a
posse e não apresentar motivo de força maior, a vacância do
cargo deverá ser declarada após transcorrido o prazo previsto,
o qual corresponde a:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Assistente Social
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Contador |
Q3720125
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de
Ipira/SC.
Entre as atribuições do Presidente da Câmara estão aquelas que garantem o bom funcionamento do Poder Legislativo, a observância das normas internas e a publicidade dos atos oficiais. De acordo com a Lei Orgânica, compete ao Presidente da Câmara _______ a Câmara em juízo e fora dele, _______ e disciplinar os trabalhos legislativos e _______ o Regimento Interno.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Assistente Social
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Ipira - SC - Contador |
Q3720122
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de
Ipira/SC.
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais,
informações de seu interesse particular ou de interesse
coletivo em geral, que deverão ser prestadas no prazo de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais - Habilitado - 30H
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Fonoaudiólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Nutricionista |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Professor de Artes |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Professor de Educação Física |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Professor Pedagogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Orientador Pedagógico |
Q3719670
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
O processo legislativo municipal prevê a sanção, o veto e a
promulgação como etapas de controle entre os Poderes. A Lei
Orgânica de Treviso/SC define prazos e procedimentos
específicos para essas fases. Complete corretamente as lacunas
de acordo com o Art. 33º da Lei Orgânica:
“O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal será enviado ao Prefeito, que, aquiescendo, o sancionará. Caso o considere, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, deverá vetá-lo, total ou parcialmente, no prazo de ______ dias úteis, comunicando ao Presidente da Câmara, em até ______ horas, os motivos do veto. Decorrido esse prazo sem manifestação, o silêncio do Prefeito importará em ______. Se a lei não for promulgada dentro de ______ horas pelo Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara fazê-lo e, em sua omissão, ao ______.”
“O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal será enviado ao Prefeito, que, aquiescendo, o sancionará. Caso o considere, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, deverá vetá-lo, total ou parcialmente, no prazo de ______ dias úteis, comunicando ao Presidente da Câmara, em até ______ horas, os motivos do veto. Decorrido esse prazo sem manifestação, o silêncio do Prefeito importará em ______. Se a lei não for promulgada dentro de ______ horas pelo Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara fazê-lo e, em sua omissão, ao ______.”
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais - Habilitado - 30H
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Fonoaudiólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Nutricionista |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Professor de Artes |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Professor de Educação Física |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Professor Pedagogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Psicólogo |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Orientador Pedagógico |
Q3719668
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
O processo legislativo municipal envolve a participação de
diferentes legitimados, observando, contudo, hipóteses de
iniciativa privativa do Prefeito Municipal, especialmente quando
se trata de matérias relacionadas à estrutura e ao funcionamento
da Administração. Com base no Art. 29º da Lei Orgânica de
Treviso/SC, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas
a seguir:
( ) A iniciativa das leis complementares e ordinárias pode ser exercida por qualquer Vereador, Comissão Permanente da Câmara, Prefeito Municipal e também pelos cidadãos, nos casos previstos em lei.
( ) É de iniciativa privativa do Prefeito Municipal a lei que disponha sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias Municipais.
( ) As leis que tratem da remuneração e regime jurídico dos servidores do Poder Executivo são de iniciativa concorrente entre a Câmara Municipal e o Prefeito.
( ) Compete ao Prefeito a iniciativa de lei que fixe ou modifique o efetivo da Guarda Municipal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A iniciativa das leis complementares e ordinárias pode ser exercida por qualquer Vereador, Comissão Permanente da Câmara, Prefeito Municipal e também pelos cidadãos, nos casos previstos em lei.
( ) É de iniciativa privativa do Prefeito Municipal a lei que disponha sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias Municipais.
( ) As leis que tratem da remuneração e regime jurídico dos servidores do Poder Executivo são de iniciativa concorrente entre a Câmara Municipal e o Prefeito.
( ) Compete ao Prefeito a iniciativa de lei que fixe ou modifique o efetivo da Guarda Municipal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais (Não Habilitado) |
Q3719006
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
O funcionamento da Câmara Municipal de Treviso/SC
obedece a regras próprias definidas em sua Lei Orgânica, que
estabelece o período das sessões ordinárias, as hipóteses de
convocação extraordinária e os ritos de posse e instalação
legislativa. Com base no Art. 21º da Lei Orgânica, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais (Não Habilitado) |
Q3719005
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
O exercício do mandato de Vereador está sujeito a
restrições que visam garantir a moralidade e a independência
do Poder Legislativo. A Lei Orgânica de Treviso/SC, em seu Art.
18º, disciplina as situações que configuram incompatibilidade
com o cargo. Com base nesse artigo, assinale a alternativa que
NÃO está de acordo com as proibições legais.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais (Não Habilitado) |
Q3719002
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
A Câmara Municipal exerce funções legislativas,
deliberativas e fiscalizadoras no âmbito do Município,
possuindo competências exclusivas que garantem sua
autonomia organizacional e a harmonia entre os poderes
locais. Com base no Art. 15º da Lei Orgânica do Município de
Treviso/SC, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as
afirmativas a seguir:
( ) Compete exclusivamente à Câmara Municipal elaborar seu regimento interno e dispor sobre sua organização, funcionamento e criação de cargos de seus serviços.
( ) A Câmara Municipal poderá regulamentar a iniciativa popular de projetos de lei desde que proposta por, no mínimo, dez por cento do eleitorado do Município.
( ) A autorização para que o Prefeito se ausente do Município por mais de quinze dias depende de deliberação da Câmara Municipal.
( ) Cabe à Câmara sustar atos normativos do Poder Executivo que ultrapassem os limites do poder regulamentar ou da delegação legislativa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
( ) Compete exclusivamente à Câmara Municipal elaborar seu regimento interno e dispor sobre sua organização, funcionamento e criação de cargos de seus serviços.
( ) A Câmara Municipal poderá regulamentar a iniciativa popular de projetos de lei desde que proposta por, no mínimo, dez por cento do eleitorado do Município.
( ) A autorização para que o Prefeito se ausente do Município por mais de quinze dias depende de deliberação da Câmara Municipal.
( ) Cabe à Câmara sustar atos normativos do Poder Executivo que ultrapassem os limites do poder regulamentar ou da delegação legislativa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Motorista - Transporte Escolar |
Q3718985
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
Os Secretários e Intendentes Distritais são auxiliares do
Prefeito, escolhidos dentre brasileiros no exercício de seus
direitos políticos. Compete ao Secretário Municipal, além de
outras atribuições legais, exercer a ______, ______ e ______
dos órgãos e entidades da administração municipal em sua área
de competência e referendar os ______ relativos à sua
Secretaria.
Nos termos da Lei, qual alternativa preenche, correta e respectivamente, as lacunas?
Nos termos da Lei, qual alternativa preenche, correta e respectivamente, as lacunas?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Motorista - Transporte Escolar |
Q3718984
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
Entre as garantias funcionais asseguradas pela Lei Orgânica
de Treviso/SC estão aquelas relativas à isonomia, à proteção
contra discriminações e à valorização do trabalho em condições
seguras. Com base no Art. 90, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Motorista - Transporte Escolar |
Q3718982
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
O patrimônio do Município de Treviso, conforme
estabelece sua Lei Orgânica, abrange todos os bens e direitos
que compõem sua estrutura material e financeira, assegurando
a continuidade dos serviços públicos e a proteção dos
interesses coletivos. Com base no disposto no Art. 5º da Lei
Orgânica, os bens do domínio patrimonial compreendem,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Psicopedagogo |
Q3714956
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A 5ª Competência Geral da BNCC destaca a importância
de os estudantes compreenderem, utilizarem e criarem
tecnologias digitais de informação e comunicação de
maneira crítica, ética e significativa. Em consonância
com essa diretriz, o Currículo da Educação Básica do
Sistema Municipal de Ensino de Blumenau propõe que a
integração das tecnologias:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Inglês |
Q3712128
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Regarding the 2021 Municipal Education System of
Blumenau document, choose the alternative that shows
which statements are correct about the four different
ways in which language teaching is organized:
I.Bilingual Education introduces the additional language from the first year of Elementary School, integrated with other curricular components.
II.English teaching officially starts from the 1st grade of High School.
III.Plures refers to the teaching of German and English from the 4th to the 9th grade.
IV.Plures do campo refers to the teaching of English starting from the 5th grade.
I.Bilingual Education introduces the additional language from the first year of Elementary School, integrated with other curricular components.
II.English teaching officially starts from the 1st grade of High School.
III.Plures refers to the teaching of German and English from the 4th to the 9th grade.
IV.Plures do campo refers to the teaching of English starting from the 5th grade.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Inglês |
Q3712124
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Regarding the curriculum guidelines (Currículo da
Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de
Blumenau, 2021) and the BNCC document (BRASIL, 2017), language learning in English should enable
students to:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Inglês |
Q3712123
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
In the Municipal Education System of Blumenau, the
conceptual-theoretical points underpinning language
learning are divided into axes according to the BNCC
(2017). Which of the following statements correctly
describes these axes?
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Inglês |
Q3712122
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
According to the Currículo da Educação Básica do
Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021),
regarding students' informal contact with English (such as
movies, games, songs, and online reading), teachers
should:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Português |
Q3712093
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito dos procedimentos articulados ao trabalho de
produção de texto no ensino de Língua Portuguesa
previsto no Currículo da Educação Básica do Sistema
Municipal de Ensino de Blumenau, analise as sentenças
a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Orquestrar as diferentes vozes nos textos pertencentes aos gêneros literários, fazendo uso adequado da "fala" do narrador, do discurso direto, indireto e indireto livre.
(__)Utilizar, ao produzir textos, os conhecimentos dos aspectos notacionais − ortografia padrão, pontuação adequada, mecanismos de concordância nominal e verbal, regência verbal etc. − sempre que o contexto exigir o uso da norma-padrão.
(__)Utilizar softwares de edição de texto, de imagem e de áudio para editar textos produzidos em várias mídias, explorando os recursos multimídias disponíveis.
(__)Desenvolver estratégias de planejamento, revisão, edição, reescrita/redesign e avaliação de textos, considerando-se sua adequação aos contextos em que foram produzidos, ao modo (escrito ou oral, imagem estática ou em movimento etc.), à variedade linguística e/ou semioses apropriadas a esse contexto, os enunciadores envolvidos, o gênero, o suporte, a esfera/campo de circulação, adequação à norma-padrão etc.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Orquestrar as diferentes vozes nos textos pertencentes aos gêneros literários, fazendo uso adequado da "fala" do narrador, do discurso direto, indireto e indireto livre.
(__)Utilizar, ao produzir textos, os conhecimentos dos aspectos notacionais − ortografia padrão, pontuação adequada, mecanismos de concordância nominal e verbal, regência verbal etc. − sempre que o contexto exigir o uso da norma-padrão.
(__)Utilizar softwares de edição de texto, de imagem e de áudio para editar textos produzidos em várias mídias, explorando os recursos multimídias disponíveis.
(__)Desenvolver estratégias de planejamento, revisão, edição, reescrita/redesign e avaliação de textos, considerando-se sua adequação aos contextos em que foram produzidos, ao modo (escrito ou oral, imagem estática ou em movimento etc.), à variedade linguística e/ou semioses apropriadas a esse contexto, os enunciadores envolvidos, o gênero, o suporte, a esfera/campo de circulação, adequação à norma-padrão etc.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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