Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Belmonte para Concurso
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2298913
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o
servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou
desnecessário pelo órgão a que servir, ficará:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2298898
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 16, de 20 de novembro de 2015,
dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Belmonte.
Acesso em: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/belmonte
De acordo com a Lei enunciada, marque a alternativa cujo parágrafo não condiz com o caput do Art. 43.
Art. 43 O servidor é obrigado a avisar, através de meios idôneos, à sua chefia imediata, no próprio dia em que, por doença, não possa comparecer ao serviço.
Acesso em: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/belmonte
De acordo com a Lei enunciada, marque a alternativa cujo parágrafo não condiz com o caput do Art. 43.
Art. 43 O servidor é obrigado a avisar, através de meios idôneos, à sua chefia imediata, no próprio dia em que, por doença, não possa comparecer ao serviço.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2298896
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 16, de 20 de novembro de 2015,
dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Belmonte.
Acesso em: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/belmonte
Em conformidade com a Lei enunciada, marque a alternativa cujo parágrafo não condiz com o caput do Art. 120.
Art. 120 Poderá ser concedida licença de até 04 (quatro) anos, sem remuneração, ao servidor para tratar de interesses particulares.
Acesso em: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/belmonte
Em conformidade com a Lei enunciada, marque a alternativa cujo parágrafo não condiz com o caput do Art. 120.
Art. 120 Poderá ser concedida licença de até 04 (quatro) anos, sem remuneração, ao servidor para tratar de interesses particulares.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2298866
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC,
em qualquer caso que exija o afastamento do servidor
para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de
serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2298857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 052/2022 que dispõe sobre o
Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal, em seu Art. 20 descreve que o membro do
magistério efetivo designado para exercer a função de
diretor de escola, fará jus à gratificação por função,
observando os seguintes critérios e percentuais
incidentes sobre o valor do vencimento do cargo de
provimento efetivo, acrescido do valor a título de
progressão por referência, sobre esse assunto, julgue os
itens a seguir:
I.Escola com até 200 (duzentos) alunos: 30% (trinta) por cento.
II.Escola de 201 (duzentos e um) até 400 (quatrocentos) alunos: 40% (quarenta) por cento.
III.Escola com mais de 400 (quatrocentos) alunos: 50% (cinquenta) por cento.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Escola com até 200 (duzentos) alunos: 30% (trinta) por cento.
II.Escola de 201 (duzentos e um) até 400 (quatrocentos) alunos: 40% (quarenta) por cento.
III.Escola com mais de 400 (quatrocentos) alunos: 50% (cinquenta) por cento.
É CORRETO o que se afirma em: