Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Belmonte para Concurso

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Q2298854
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Belmonte , Lei Orgânica do Município de Belmonte ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2298854 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n° 16/2015 dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC, de acordo com a mesma, observe o conceito abaixo:

É a relação subordinativa e vinculante que se estabelece entre os agentes públicos e o Município, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.

Assinale a alternativa que representa corretamente o conceito. 
Alternativas
Q2298851
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Belmonte , Lei Orgânica do Município de Belmonte ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2298851 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 052/2022, de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, existem alguns mecanismos que proporcionam o crescimento do servidor em função da sua carreira, julgue esses mecanismos, EXCETO: 
Alternativas
Q2156940
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Belmonte , Lei Orgânica do Município de Belmonte ,
Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Belmonte - SC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário |
Q2156940 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, uma das formas de aposentadoria do servidor público municipal é:
Alternativas
Q2156938
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Belmonte , Lei Orgânica do Município de Belmonte ,
Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Belmonte - SC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário |
Q2156938 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e cita as formas por meio das quais será exercida. Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma dessas formas?
Alternativas
Q2156903
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Belmonte , Lei Orgânica do Município de Belmonte ,
Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Belmonte - SC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar Administrativo |
Q2156903 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente:
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: C
9: D
10: C
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