Questões de Concurso Sobre legislação do município de timbó em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q1839818
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839818 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
"O aperfeiçoamento da sua comunidade, prioritariamente pela educação" é citado pela Lei Orgânica de Timbó/SC como:
Alternativas
Q1839817
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839817 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no poder público de Timbó/SC será submetido a:
Alternativas
Q1839816
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 338 de 2007 - Estrutura Administrativa, Cargos e Funções ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839816 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre os itens abaixo, foram citados os Órgãos Administrativos que compõem a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Timbó/SC. Analise-os:
I. Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. II. Todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados do Poder Legislativo. III. Diretoria Administrativa. IV. Funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço para a Câmara Municipal. V. Todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1839815
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839815 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto Servidor do Município de Timbó/SC, a nomeação para cargo de provimento efetivo depende de:
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Q1691223
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 411 de 2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691223 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

É competência do Conselho de Administração do TIMBOPREV:


I- Decidir sobre as aplicações financeiras dos recursos do TIMBOPREV.

II- Aprovar o orçamento do TIMBOPREV.

III- Promover educação previdenciária. IV- Autorizar a abertura de licitações, sua homologação e contratações.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1691222
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 411 de 2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691222 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise as afirmativas abaixo sobre as receitas do TIMBOPREV:


I- 5% (cinco por cento) do IPTU arrecadado pelo Município de Timbó/SC.

II- Doações, legados e outras rendas e contribuições extraordinárias que vierem a ser instituídas.

III- Receitas decorrentes da compensação financeira entre os regimes de previdência.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1691221
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 411 de 2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691221 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 411/ 2011 do Município de Timbó, que dispõe sobre o regime de previdência social dos servidores públicos do município de Timbó, cria o Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Timbó – TIMBOPREV. Nesse âmbito, é possível afirmar que o salário-maternidade é devido:
Alternativas
Q1691220
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 138 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público Municipal ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691220 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 138/1998 do Município de Timbó dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério público municipal de Timbó. Em virtude desta legislação, a promoção funcional será:
Alternativas
Q1691218
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691218 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 1/1993 do Município de Timbó institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município e estabelece diretrizes gerais para sua implantação. Por força desta, será considerado como de exercício o afastamento:
I- Em virtude de cursos, congressos, seminários e competições esportivas. II- Em virtude de mandato eletivo no Conselho Tutelar. III- Para alistar-se como eleitor até três dias.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1691217
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 137 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691217 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 137/1998 do Município de Timbó institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município. É causa de suspensão da promoção funcional se, durante o período aquisitivo, o servidor:
Alternativas
Q1691155
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 411 de 2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |
Q1691155 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que compete ao Art. 65, da Lei Complementar nº 411/2011, em seu parágrafo único, somente poderão compor o Conselho de Administração:
Alternativas
Q1691154
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 411 de 2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |
Q1691154 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 411/2011, em seu Art. 11, o Município de Timbó contribuirá, mensalmente, com o percentual de ___________________________ sobre a remuneração dos segurados, incidindo, inclusive, sobre a gratificação natalina. Isso posto, preenche corretamente a lacuna a alternativa:
Alternativas
Q1691153
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 137 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |
Q1691153 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 15, §1º, a promoção por desempenho ocorrerá a cada ______________ de exercício no cargo. Isso posto, preenche corretamente a lacuna a alternativa:
Alternativas
Q1691152
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 137 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |
Q1691152 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 3º, a Promoção Funcional é:
Alternativas
Q1691151
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 137 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |
Q1691151 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em conformidade com a Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 4-A, a jornada semanal de trabalho constante do anexo I dos servidores públicos com carga horária inferior a ____ horas semanais, poderá ser ampliada até o limite de ____ horas semanais, com aumento proporcional da remuneração, mediante acordo entre servidor e administração, a fim de atender a necessidade e o interesse público, assim considerado a demanda de serviço e atendimento a programas especiais. Isso posto, preenche correta e respectivamente as lacunas a alternativa:
Alternativas
Q1691150
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |
Q1691150 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Complementar nº 1/1993, em seu Art. 133, quanto à suspensão, a ação disciplinar prescreverá em:
Alternativas
Q2047480
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |
Q2047480 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito da Lei Orgânica do Município de Timbó, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2047479
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |
Q2047479 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
À luz da Lei Complementar N. 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas.

I- O Arquivo Público de Timbó é denominado Arquivo Público Professor Gelindo Sebastião Buzzi. II- O Arquivo Público de Timbó visa franquear o acervo à pesquisa às entidades e público em geral, observadas as disposições regulamentares. III- O Arquivo Público de Timbó tem como finalidade mostrar ao público visitante os objetos e materiais utilizados pelos imigrantes, na colonização do Município. IV- O Arquivo Público de Timbó visa à preservação da memória histórico-documental do Município e sua gente.


Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2047478
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |
Q2047478 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas: 
Alternativas
Q2047477
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |
Q2047477 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito. Isso posto, identifique o(s) integrante(s) do referido Conselho:
I- Dois representantes da Associação Comercial e Industrial do Médio Vale Itajaí. II- Os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal. III- Direção da Fundação Cultural. IV- Vice-Prefeito e Secretários Municipais.


Integram o Conselho do Município: 
Alternativas
Respostas
81: A
82: B
83: A
84: B
85: D
86: E
87: C
88: A
89: A
90: D
91: B
92: A
93: E
94: E
95: A
96: D
97: B
98: C
99: A
100: A
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