Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Timbó para Concurso - Página 5

Q1691223

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |

Q1691223 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

É competência do Conselho de Administração do TIMBOPREV:

I- Decidir sobre as aplicações financeiras dos recursos do TIMBOPREV.

II- Aprovar o orçamento do TIMBOPREV.

III- Promover educação previdenciária. IV- Autorizar a abertura de licitações, sua homologação e contratações.

É correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1691222

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |

Q1691222 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise as afirmativas abaixo sobre as receitas do TIMBOPREV:

I- 5% (cinco por cento) do IPTU arrecadado pelo Município de Timbó/SC.

II- Doações, legados e outras rendas e contribuições extraordinárias que vierem a ser instituídas.

III- Receitas decorrentes da compensação financeira entre os regimes de previdência.

É correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I, II e III.

E

II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1691221

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |

Q1691221 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar nº 411/ 2011 do Município de Timbó, que dispõe sobre o regime de previdência social dos servidores públicos do município de Timbó, cria o Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Timbó – TIMBOPREV. Nesse âmbito, é possível afirmar que o salário-maternidade é devido:

A

Durante cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, apenas para a gestante, respeitados os demais critérios legais.

B

Durante cento e oitenta dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, tanto para a gestante, quanto para a adotante, respeitados os demais critérios legais.

C

Durante cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, tanto para a gestante, quanto para a adotante, respeitados os demais critérios legais.

D

Durante cento e oitenta dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, apenas para a gestante, respeitados os demais critérios legais.

E

Não há previsão legal para o pagamento de salário-maternidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1691220

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |

Q1691220 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar nº 138/1998 do Município de Timbó dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério público municipal de Timbó. Em virtude desta legislação, a promoção funcional será:

A

Por qualificação, antiguidade ou desempenho.

B

Por qualificação, antiguidade e desempenho.

C

Por desempenho, didática ou pontualidade.

D

Por qualificação, pontualidade e assiduidade ou antiguidade.

E

Por relacionamento, pontualidade e assiduidade e didática.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1691218

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |

Q1691218 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar nº 1/1993 do Município de Timbó institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município e estabelece diretrizes gerais para sua implantação. Por força desta, será considerado como de exercício o afastamento:
I- Em virtude de cursos, congressos, seminários e competições esportivas. II- Em virtude de mandato eletivo no Conselho Tutelar. III- Para alistar-se como eleitor até três dias.
É correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1691217

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |

Q1691217 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar nº 137/1998 do Município de Timbó institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município. É causa de suspensão da promoção funcional se, durante o período aquisitivo, o servidor:

A

Completar cinco faltas injustificadas ao serviço.

B

Somar três penalidades de advertência.

C

Estiver em licença-prêmio.

D

Tiver percebido da Previdência prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.

E

Somar sete chegadas atrasadas ou saídas antecipadas sem autorização da chefia imediata.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1691155

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |

Q1691155 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No que compete ao Art. 65, da Lei Complementar nº 411/2011, em seu parágrafo único, somente poderão compor o Conselho de Administração:

A

Servidores efetivos.

B

Servidores efetivos, estáveis e aposentados pelo TIMBOPREV.

C

Servidores estáveis.

D

Aposentados pelo TIMBOPREV.

E

Servidores efetivos e estáveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1691154

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |

Q1691154 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar nº 411/2011, em seu Art. 11, o Município de Timbó contribuirá, mensalmente, com o percentual de ___________________________ sobre a remuneração dos segurados, incidindo, inclusive, sobre a gratificação natalina. Isso posto, preenche corretamente a lacuna a alternativa:

A

22% (vinte e dois por cento)

B

25% (vinte e cinco por cento)

C

10% (dez por cento)

D

5% (cinco por cento)

E

13% (treze por cento)

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1691153

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |

Q1691153 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 15, §1º, a promoção por desempenho ocorrerá a cada ______________ de exercício no cargo. Isso posto, preenche corretamente a lacuna a alternativa:

A

2 (dois) anos

B

4 (quatro) anos

C

5 (cinco) anos

D

6 (seis) anos

E

3 (três) anos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1691152

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |

Q1691152 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 3º, a Promoção Funcional é:

A

A atribuição de nova referência salarial na tabela de vencimentos ao servidor.

B

A graduação salarial ascendente estabelecida na tabela de vencimentos.

C

O vencimento do cargo de carreira, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias.

D

A retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público.

E

O deslocamento do servidor de uma referência salarial para outra dentro do mesmo cargo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1691151

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |

Q1691151 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em conformidade com a Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 4-A, a jornada semanal de trabalho constante do anexo I dos servidores públicos com carga horária inferior a ____ horas semanais, poderá ser ampliada até o limite de ____ horas semanais, com aumento proporcional da remuneração, mediante acordo entre servidor e administração, a fim de atender a necessidade e o interesse público, assim considerado a demanda de serviço e atendimento a programas especiais. Isso posto, preenche correta e respectivamente as lacunas a alternativa:

A

44; 44

B

40; 44

C

40; 42

D

40; 40

E

42; 44

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1691150

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBÓPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Auxiliar de Serviços Administrativos |

Q1691150 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Complementar nº 1/1993, em seu Art. 133, quanto à suspensão, a ação disciplinar prescreverá em:

A

120 (cento e vinte) dias.

B

5 (cinco) anos.

C

1 (um) ano.

D

2 (dois) anos.

E

180 (cento e oitenta) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2047480

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047480 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A respeito da Lei Orgânica do Município de Timbó, assinale a alternativa correta:

A

O Município poderá dar nomes de pessoas vivas a bens e serviços públicos, excetuando-se os de natureza exclusivamente cultural.

B

Compete ao Município, suplementar, quando necessário, a legislação federal e estadual, relacionada à cultura.

C

Somente os vereadores constituem parte legítima para pleitear a declaração de nulidade ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio cultural.

D

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções administrativas e penais, porém sem a obrigação de reparar os danos causados.

E

A legislação municipal não contempla a exigência de adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo com o propósito de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2047479

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047479 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

À luz da Lei Complementar N. 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas.

I- O Arquivo Público de Timbó é denominado Arquivo Público Professor Gelindo Sebastião Buzzi. II- O Arquivo Público de Timbó visa franquear o acervo à pesquisa às entidades e público em geral, observadas as disposições regulamentares. III- O Arquivo Público de Timbó tem como finalidade mostrar ao público visitante os objetos e materiais utilizados pelos imigrantes, na colonização do Município. IV- O Arquivo Público de Timbó visa à preservação da memória histórico-documental do Município e sua gente.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2047478

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047478 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas:

A

Garantia de acesso a logradouros, edifícios públicos e veículo de transporte coletivo.

B

Amparo às famílias numerosas, ou não, com ou sem recursos.

C

Estímulo às organizações sociais que trabalhem para a formação moral, cívica, física e intelectual de crianças até 14 anos.

D

Solução dos problemas dos menores desamparados, por meio de processos de permanente recuperação.

E

Criação de sistemas socioeducativos capazes de proporcionar reabilitação adequada para crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2047477

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047477 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito. Isso posto, identifique o(s) integrante(s) do referido Conselho:
I- Dois representantes da Associação Comercial e Industrial do Médio Vale Itajaí. II- Os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal. III- Direção da Fundação Cultural. IV- Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Integram o Conselho do Município:

A

Apenas II e IV.

B

Apenas I e III.

C

Apenas I, II e III.

D

I, II, III e IV.

E

Apenas IV.

Q2047476

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047476 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise os princípios abaixo e identifique o(s) que norteiam o Município de Timbó:
I- Prevalência dos direitos humanos. II- Solução política dos conflitos. III- Distinção entre bairros e distritos. IV- Repúdio ao terrorismo, à violência e ao racismo.

Os princípios que norteiam o Município de Timbó são:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas I, II e IV.

E

Apenas III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2044900

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |

Q2044900 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Para atendimento ao Programa de Incentivo à Cultura do Município de Timbó, nos termos da lei complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, foi criado:

A

O Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos.

B

O Manual de Atribuições/Ocupações dos Servidores Públicos

C

O Quadro de Pessoal, sob a forma de Emprego Público.

D

O Regime de Contratação de Prestador de Serviços.

E

O Regime de Contratação de Pessoal, sob a forma de Cargo em Comissão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2044899

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |

Q2044899 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, assinale a alternativa que indica um objetivo da Escola de Música:

A

Criar um vínculo afetivo nas crianças e adolescentes participantes e de pessoas de seu convívio, por meio dos ritmos ensinados.

B

Criar diferentes formas de orientação sobre os valores socioculturais inseridos nas comunidades local e regional.

C

Proporcionar ao aluno um espaço para experimentar situações que o levem ao autoconhecimento e a descoberta de novas habilidades e formas de expressão.

D

Buscar a excelência da musicalização de forma que os alunos possam descobrir pela pesquisa, experiência e devida orientação os valores socioculturais inseridos na comunidade.

E

Desenvolver a capacidade de comunicação, integração e socialização de cada indivíduo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2044898

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |

Q2044898 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre a Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):
I- O Município de Timbó instituiu o Programa de Incentivo à Cultura, mantido pela Fundação Cultural de Timbó. II- A Escola de Música, o Museu da Música, Casa do Poeta Lindolf Bell, entre outros, são subprogramas do Programa de Incentivo à Cultura. III- O objetivo do Programa de Incentivo à Cultura é fomentar, perante a sociedade timboense, o interesse pela cultura e arte.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

Apenas a afirmativa III está correta.

D

As afirmativas I, II e III estão corretas.

E

Apenas a afirmativa I está correta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Sobre legislação do município de timbó em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 133 questões