Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Morro da Fumaça para Concurso

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Q1389019
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Morro da Fumaça , Lei nº 1.010 de 2001 - Estatuto do Servidor Público de Morro da Fumaça ,
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Contador |
Q1389019 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são assegurados todos os direitos e vantagens deste Estatuto, EXCETO:
Alternativas
Q1389017
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Morro da Fumaça , Lei nº 1.010 de 2001 - Estatuto do Servidor Público de Morro da Fumaça ,
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Contador |
Q1389017 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Marque a alternativa que está em acordo com as definições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça:
Alternativas
Q1389016
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Morro da Fumaça , Lei Orgânica de Morro da Fumaça ,
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Contador |
Q1389016 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com relação às despesas de Morro da Fumaça, marque a alternativa que não está de acordo com a Lei Orgânica Municipal:
É vedado ao Município:
Alternativas
Q1389015
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Morro da Fumaça , Lei Orgânica de Morro da Fumaça ,
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Contador |
Q1389015 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador, Comissões da Câmara, Prefeito Municipal e aos cidadãos na forma e nos casos previstos na Lei Orgânica. São matérias reservadas à lei complementar, EXCETO:
Alternativas
Q1389014
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Morro da Fumaça , Lei Orgânica de Morro da Fumaça ,
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Contador |
Q1389014 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
São Bens Municipais, de domínio patrimonial, conforme a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: B
5: A
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