Questões de Concurso Sobre legislação do município de lindóia do sul em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q4328668
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328668 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O setor de protocolo da Prefeitura de Lindóia do Sul recebeu pedido de certidão sobre a formação administrativa do município, apresentado por um pesquisador que estuda a criação dos municípios do meio-oeste catarinense. Para instruir a resposta, foram consultados os registros oficiais de divisão territorial e a lei estadual que instituiu o município, com atenção à origem de cada porção do território incorporado.

Sobre a formação administrativa de Lindóia do Sul, analise as afirmativas a seguir.

I.A elevação à categoria de município decorreu de lei estadual editada em 1989, com desmembramento de Concórdia e de Irani.
II.A alteração do topônimo distrital, de Lindóia para Lindóia do Sul, foi determinada pela mesma lei estadual que instituiu o município.
III.O território do novo município incorporou a localidade de Costa da Anta, procedente do município de Ipumirim.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2465689
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |
Q2465689 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O servidor responde, civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. Sendo permitida a demissão e, será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Fonte: Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Lindóia do Sul − SC
Alternativas
Q2465685
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |
Q2465685 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A política norteadora do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Poder Executivo do município de Lindóia do Sul/SC, tem por objetivos?

I. A valorização do servidor, pelo reconhecimento dos esforços individuais, na direção do crescimento profissional.
II. Proporcionar aos servidores conhecimento das oportunidades de acesso na carreira.
III. Motivar e encorajar o servidor na exploração de sua capacidade em busca de maior conhecimento e desenvolvimento profissional.
IV. Desalinhar a estrutura de vencimento.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2465683
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |
Q2465683 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Lindóia do Sul − SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, obedecido aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, do contraditório e da ampla defesa. Neste estágio probatório o período é de:
Alternativas
Q2465680
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |
Q2465680 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Leia as asserções apresentadas a seguir, sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Lindóia do Sul. Registre V, para verdadeiro e F, para falso:

(__) O Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Município de Lindóia do Sul, Estado de Santa Catarina, será estruturado com agrupamento dos cargos por funções assemelhadas segundo as perspectivas de ocupação, grau de complexidade e natureza, observando a escolaridade e qualificação profissional da função pública exigida pelo cargo.
(__) No processo de enquadramento do servidor será considerado, somente a escolaridade.
(__) Para os fins da Progressão por Desempenho, o servidor público submeter-se-á a cada triênio, a uma Avaliação de Desempenho, obedecidos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.
Fonte: Plano de Cargos e Carreiras de Lindóia do Sul - SC (leismunicipais.com.br)

Avalie as opções a seguir e marque a opção que apresenta a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q2465674
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |
Q2465674 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O servidor público submeter-se-á a avaliação anual de desempenho, segundo o Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Lindóia do Sul − SC, a avaliação anual de desempenho será realizada mediante a observância dos seguintes critérios de julgamento:

I − Qualidade e produtividade no trabalho.
II − Iniciativa e Presteza.
III - Aproveitamento em programas de capacitação.
IV − Assiduidade e Pontualidade.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4366263
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Motorista |
Q4366263 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dentre as alternativas abaixo, estão algumas proibições ao servidor público da Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul - SC. Marque a opção INCORRETA, ou seja, algo que não é considerada uma proibição ao servidor.
Alternativas
Q4366262
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Motorista |
Q4366262 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei complementar nº 50, de 10 de janeiro de 2003 que foi regulamentada pelo Decreto nº 3628/2021 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Lindóia do Sul, Estado de Santa Catarina, sabe-se que esse abrange o Poder Executivo, Legislativo, as Autarquias e as Fundações Públicas, sendo ele denominado Estatutário. Diante disso, os servidores dos poderes municipais são integrantes e os benefícios previdenciários são custeados por ___________.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:
Alternativas
Q4366257
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Motorista |
Q4366257 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
São deveres do servidor público da Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul - SC, EXCETO:
Alternativas
Q4366250
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Motorista |
Q4366250 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a legislação municipal poderá ser desligado o servidor público estável que receber quais conceitos em relação ao seu desempenho?

Julgue os itens abaixo como V, para verdadeiro, ou F, para falsos:

I.(__)Dois conceitos sucessivos de desempenho insatisfatório.
II.(__)Um conceito sucessivo e dois intercalados de desempenho insatisfatório.
III.(__)Três conceitos intercalados de desempenho insatisfatório nas últimas cinco avaliações.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4366248
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Motorista |
Q4366248 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre as responsabilidades do servidor público pelo exercício irregular de suas atribuições na Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul-SC ele pode responder civil, penal e administrativamente. O servidor poderá sofrer as seguintes penalidades disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Q4365744
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lindóia do Sul , Lei Complementar nº 50 de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Lindóia do Sul ,
Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Auxiliar de Educação |
Q4365744 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
As áreas físicas internas, tais como, as cozinhas, os refeitórios e as dispensas devem ser mantidas em condições satisfatórias de higiene. Sobre esse assunto, julgue os itens a seguir como V, para verdadeiro, ou F, para falsos: 

I.(__)Os refeitórios devem ter piso lavável e paredes com clores claras e de fácil limpeza.
II.(__)A dispensa deve ser ventilada, telada e vedada ao acesso dos insetos.
III.(__)Na cozinha o lixo pode ser acondicionado em sacos bem finos e a lixeira pode ser mantida aberta, não tendo necessidade do sistema auto fechante.

Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: E
4: E
5: E
6: B
7: C
8: A
9: E
10: C
11: D
12: A
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