Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Itapiranga para Concurso
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |
Q2128356
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que o
servidor municipal será responsabilizado pelos atos que
praticar no exercício de cargo ou função ou a pretexto de
exercê-lo:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Arte |
Q2017600
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito
público interno, integra a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil
e a divisão administrativa do Estado, com a autonomia
assegurada pela Constituição da República adota a Lei
Orgânica do Município de Itapiranga. Dentre os
princípios fundamentais da Constituição da República
Federativa do Brasil, que regem a lei orgânica do
município, existem alguns descritos abaixo, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Controlador Interno |
Q2017561
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito
público interno, integra a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil
e a divisão administrativa do Estado, com a autonomia
assegurada pela Constituição da República adota a Lei
Orgânica do Município de Itapiranga. Dentre os
princípios fundamentais da Constituição da República
Federativa do Brasil, que regem a lei orgânica do
município, existem alguns descritos abaixo, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Controlador Interno |
Q2017532
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 039 de 12/07/2011, estabelece o
regime jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar Técnico Pedagógico |
Q2017530
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito
público interno, integra a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil
e a divisão administrativa do Estado, com a autonomia
assegurada pela Constituição da República adota a Lei
Orgânica do Município de Itapiranga. Dentre os
princípios fundamentais da Constituição da República
Federativa do Brasil, que regem a lei orgânica do
município, existem alguns descritos abaixo, EXCETO: