Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Itapiranga para Concurso
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2130368
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a outorga de
isenções e anistias fiscais, ou permissão de perdão de
dívidas sem interesse público justificado, é:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2130355
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre as atribuições que regem a profissão de Auxiliar
de Ensino do município de Itapiranga/SC, conforme
disposto na Lei n° 164/2022, marque a alternativa
CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Provas:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Agente de Combate às Endemias
|
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Técnico de Enfermagem |
Q2130295
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que os
cargos públicos serão criados por Lei, que fixará:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Provas:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Médico
|
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Enfermeiro |
Q2130154
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a decretação
da prisão administrativa dos servidores que lhe sejam
subordinados, omissos ou remissos na prestação de
contas de dinheiro público sujeito à sua guarda caberá:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Provas:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Médico
|
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Enfermeiro |
Q2130153
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, NÃO
consta entre as vedações impostas ao município: