Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Itapiranga para Concurso

Foram encontradas 24 questões

Q2130368 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a outorga de isenções e anistias fiscais, ou permissão de perdão de dívidas sem interesse público justificado, é: 
Alternativas
Q2130355 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre as atribuições que regem a profissão de Auxiliar de Ensino do município de Itapiranga/SC, conforme disposto na Lei n° 164/2022, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2130295 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que os cargos públicos serão criados por Lei, que fixará: 
Alternativas
Q2130154 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a decretação da prisão administrativa dos servidores que lhe sejam subordinados, omissos ou remissos na prestação de contas de dinheiro público sujeito à sua guarda caberá:
Alternativas
Q2130153 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, NÃO consta entre as vedações impostas ao município:
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: A
9: C
10: B