Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Balneário Camboriú para Concurso
Foram encontradas 133 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |
Q2094639
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Balneário Camboriú.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086532
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta conforme o Decreto
nº 10.871, de 23 de junho de 2022, do Município de
Balneário Camboriú.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086531
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Decreto nº 10.871, de 23 de junho de
2022, do Município de Balneário Camboriú, a escolha
dos ambulantes se dará por:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086530
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica corretamente
o valor máximo de multa (em salários mínimos vigentes na região), para infrações do Código de Normas e
Instalações Municipais, conforme o Decreto nº 527/75
do Município de Balneário Camboriú.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086529
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei nº 4.295, de 09 de julho de 2019, do
Município de Balneário Camboriú:
1. Os proprietários e inquilinos de imóveis
deverão conservar a limpeza dos quintais,
com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e
materiais inservíveis, em geral, que possam
acumular água.
2. Os proprietários e inquilinos de imóveis
somente poderão manter plantas aquáticas
em recipientes com água e sem areia umedecida. Todas as outras plantas têm que ser mantidas em areia umedecida, inclusive no prato
inferior dos vasos.
3. Os proprietários e inquilinos de imóveis deverão conservar as calhas limpas e niveladas e
ralos com tela mosquiteiro.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.