Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de rondônia

Foram encontradas 287 questões

Q1120351 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Com relação às emendas à Lei Orgânica do Município de Vilhena, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1051848 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
No município de Olímpia, a passagem do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo da classe imediatamente superior àquela em que se encontra, dentro da respectiva carreira é a chamada________________ e se dá por meio de________________ .
Alternativas
Q1014153 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
São penalidades disciplinares previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, EXCETO:
Alternativas
Q1014049 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Considere a seguinte situação: um servidor público do Município de Vilhena, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Em virtude deste fato específico, o citado servidor terá direito a (à):
Alternativas
Q1014047 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
São órgãos da Câmara Municipal:
Alternativas
Q1014046 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Cada legislatura na Câmara Municipal terá duração de:
Alternativas
Q1014041 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Com relação à Sindicância e ao Processo Disciplinar, previstos no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, é correto afirmar que:
Alternativas
Q991546 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
As contas do Prefeito e da Câmara Municipal, prestada anualmente, serão julgadas pela Câmara dentro de 60 (sessenta) dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual a que for atribuída essa incumbência. A proporção dos membros da Câmara capaz de decidir pela prevalência do parecer prévio é de:
Alternativas
Q991545 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O tempo, após a admissão por concurso, que o servidor obterá a estabilidade, de acordo com o artigo 30 da Lei Orgânica do Município é de:
Alternativas
Q991544 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Os órgãos colegiados, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações terão, obrigatoriamente, de acordo com o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, entre seus diretores um representante:
Alternativas
Q966702 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Na Seção III Da Ordem Social, Subseção I, Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.113, diz-se que: A ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivos(...)


Qual alternativa apresenta o/os objetivo/os presentes no referido artigo.

Alternativas
Q966701 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

Alternativas
Q966674 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art. 107: “O Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional garante toda a população, valorizando o trabalho humano e a livre iniciativa, promovendo o desenvolvimento harmônico e integrado com o Estado fundamental nos seguintes princípios”. São exemplos desses princípios:
Alternativas
Q966672 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento(...)
Alternativas
Q966671 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Em sua característica econômica, o município de Rolim de Moura está classificado como o:
Alternativas
Q865657 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A súmula da Lei Complementar nº 003/2004: “Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Rolim de Moura, e dá Outras Providências”. De acordo com Art. 1º, marque a alternativa que explica a função desta lei:
Alternativas
Q2740143 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, com fundamento na Lei Complementar nº 003/12, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas
Q617425 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 29 do Regimento Jurídico Único do Servidor Público do Município de Espigão do Oeste - RO, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis (36) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliações de desempenho para a permanência no cargo. Quais aspectos NÃO serão observados?
Alternativas
Q617424 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme o Art. 35 do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Espigão do Oeste - RO, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q617423 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
(Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste - RO) O processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Respostas
261: C
262: E
263: B
264: A
265: A
266: D
267: C
268: A
269: B
270: E
271: A
272: C
273: X
274: A
275: X
276: B
277: D
278: C
279: D
280: B