Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso - Página 4

Q3841643

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q3841643 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Pedro ocupava cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Abreu Lima. Após processo administrativo disciplinar, sofreu a sanção de demissão. Anos depois, por decisão judicial, foi determinado o seu retorno ao cargo anteriormente ocupado.

À luz da sistemática estabelecida na Lei municipal nº 598/2007, é correto afirmar que incidirá no caso o instituto

A

da reversão.

B

da recondução.

C

da reintegração.

D

do aproveitamento.

E

da nomeação derivada.

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Q3752216

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: AESGA - PE Prova: IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Contador |

Q3752216 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

A Lei Municipal nº 3.445/2006 detalha a organização da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). No que tange aos seus recursos financeiros, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma das fontes previstas na lei.

A

Distribuição de lucros ou participação nos resultados financeiros da autarquia.

B

Saldos de exercícios financeiros, desde que aprovados pelo Conselho Fiscal para este fim.

C

Dotações que lhe forem atribuídas no orçamento da União, Estados e de outros Municípios.

D

Rendas de aplicação de bens patrimoniais, listados como a única fonte de recurso próprio.

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Q3752214

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: AESGA - PE Prova: IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Contador |

Q3752214 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

A Lei Municipal nº 1.698/1976 foi responsável pela criação da "Autarquia Municipal Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns". De acordo com este dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA sobre sua criação e patrimônio.

A

O acervo da Biblioteca Luiz Brasil foi definido como patrimônio da Autarquia.

B

Foi estabelecido que o Prefeito designaria um Coordenador para organizar a Autarquia por um período máximo de dois anos.

C

A lei determinou que a Autarquia deveria funcionar com recursos exclusivos da Prefeitura, vedando doações privadas.

D

A lei criou a Autarquia já como uma federação de escolas, incorporando outros estabelecimentos da localidade.

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Q3752213

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: AESGA - PE Prova: IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Contador |

Q3752213 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

A Lei Municipal nº 2.174/1995 promoveu uma reestruturação na autarquia de ensino municipal. Qual foi a principal alteração determinada por esta lei?

A

Estabeleceu que a AESGA teria autonomia financeira e administrativa, mas sua autonomia didática seria regida pelo Estado.

B

Extinguiu a FAGA e transferiu seu patrimônio diretamente para a Prefeitura Municipal de Garanhuns.

C

Determinou que o Diretor-Presidente da nova AESGA seria eleito pelo corpo docente, com mandato de quatro anos.

D

Transformou a Autarquia Municipal Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns (FAGA) na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

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Q3752166

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: AESGA - PE Prova: IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Auxiliar Administrativo |

Q3752166 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Artigos 65 da Lei Municipal nº 3445/2006, compete ao Coordenador Acadêmico e ao seu Coordenador Adjunto diversas atribuições voltadas à supervisão e organização dos cursos e atividades acadêmicas.
Com base na legislação, julgue as seguintes afirmativas:
I. Coordenar e supervisionar as atividades dos cursos.
II. Distribuir encargos de ensino, pesquisa e extensão entre os professores, respeitando suas especialidades, e coordenar suas atividades.
III. Executar os projetos de ensino, pesquisa e extensão aprovados pelo Conselho de Administração. IV. Emitir pareceres sobre aproveitamento de estudos e adaptações de alunos transferidos e diplomados.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas I, II e III estão corretas.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas III está correta.

D

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

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Q3752164

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: AESGA - PE Prova: IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Auxiliar Administrativo |

Q3752164 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

De acordo com o Regime Disciplinar do Quadro Docente da AESGA (Art. 105 da Lei Municipal nº 3445/2006), aos integrantes do Quadro Docente poderão ser aplicadas penas disciplinares, como advertência, nas situações previstas na legislação. Analise as afirmativas a seguir e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
(__) O docente pode receber advertência por não cumprir os prazos estabelecidos nas Leis e Regulamentos da Autarquia.
(__) O docente pode ser advertido quando não comparecer a ato escolar de sua obrigação ou para o qual tenha sido convocado, sem motivo justificado.
(__) A falta ao trabalho por período igual e sucessivo a dez dias, de forma injustificada, também é motivo para aplicação de advertência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

A

V, V, V.

B

V, V, F.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

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Q3488851

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Contador |

Q3488851 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Nos termos do Art. 11, inciso XVI da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), o Município deve atuar na defesa civil, incluindo:

A

Fiscalização de empresas multinacionais.

B

Prevenção de acidentes naturais, em coordenação com a União e o Estado.

C

Ações de inteligência nacional.

D

Operações militares.

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Q3488846

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Contador |

Q3488846 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Nos termos do Art. 11, inciso III da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), o Município deve:

A

Aplicar livremente as rendas, sem necessidade de prestar contas.

B

Arrecadar tributos de sua competência e publicar balancetes nos prazos legais.

C

Depender da autorização do Estado para instituir tributos municipais.

D

Publicar balancetes somente se for exigido pelo Tribunal de Contas.

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Q3488843

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Contador |

Q3488843 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

De acordo com o Art. 11, inciso VI da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), NÃO constitui serviço público municipal listado como de responsabilidade do Município:

A

Abastecimento de água.

B

Coleta domiciliar de lixo.

C

Iluminação pública.

D

Segurança nacional.

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Q3488842

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Contador |

Q3488842 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

A

População equivalente à vigésima parte da necessária à criação de município.

B

População, eleitorado e arrecadação não inferiores à décima parte do necessário à criação de município.

C

Eleitorado que represente, no mínimo, 5% do total do município sede.

D

Arrecadação inferior à décima parte do exigido para criação de município.

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Q3488811

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Consultor Legislativo |

Q3488811 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Conforme o Art. 11, inciso VII da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a educação pré-escolar e o Ensino Fundamental são mantidos pelo Município:

A

Em cooperação técnica e financeira com a União e o Estado.

B

Com verbas municipais decorrentes de taxas adicionais calculadas sobre a mesma base do Imposto Sobre Serviços.

C

Sem qualquer auxílio externo ou recursos provenientes de outras fontes ou esferas de governo.

D

Por meio de convênios com entidades privadas e da contratação de professores por tempo determinado, com financiamento de instituições internacionais.

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Q3488809

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Consultor Legislativo |

Q3488809 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

De acordo com o Art. 11, inciso IV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação, a organização e a supressão de distritos pelo Município devem observar:

A

A Lei Orgânica Municipal e a legislação estadual.

B

Somente a vontade da maioria dos moradores locais.

C

Apenas os interesses políticos do Executivo.

D

Exclusivamente os limites geográficos.

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Q3488802

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Consultor Legislativo |

Q3488802 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Nos termos do Art. 4º, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnamirim (PE), a sede de um distrito deve contar obrigatoriamente com:

A

Pelo menos 100 moradias, escola particular, posto médico e posto policial.

B

Ao menos 50 moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial.

C

Escola pública e posto policial, sendo dispensada a existência de moradias.

D

Posto de saúde, escola pública e delegacia, independentemente do número de moradias.

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Q3488766

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Analista Legislativo |

Q3488766 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

De acordo com o Art. 11, inciso IX da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico local deve ser promovida:

A

Com observância à legislação e fiscalização federal e estadual.

B

Apenas se o bem estiver tombado pelo Município.

C

Sem considerar a legislação estadual.

D

Apenas com recursos municipais.

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Q3488751

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Auxiliar Administrativo |

Q3488751 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Nos termos do Art. 11, inciso V da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a guarda municipal instituída pelo Município de Parnamirim deve ter como finalidade:

A

Reprimir crimes federais e estaduais.

B

Agir como força armada auxiliar da União.

C

Fiscalizar o cumprimento de tributos estaduais.

D

Proteger os bens, serviços e instalações municipais.

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Q3488749

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Auxiliar Administrativo |

Q3488749 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Conforme o Art. 11, inciso XI da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município fomentar:

A

A produção agropecuária e atividades artesanais.

B

A pesquisa espacial.

C

A construção de rodovias federais.

D

O comércio exterior.

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Q3488743

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara Municipal de Parnamirim - PE - Auxiliar Administrativo |

Q3488743 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Segundo o Art. 11, inciso VIII da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), o Município de Parnamirim deve prestar serviços de saúde:

A

Com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

B

Exclusivamente através de entidades privadas conveniadas.

C

Apenas por meio de consórcios intermunicipais.

D

De forma isolada, sem apoio externo.

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Q3435879

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435879 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Igarassu discorre que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação, observados os seguintes fatores:

A

assiduidade eventual; disciplina técnica; desempenho acadêmico; frequência em cursos de atualização; participação em programas de estágio supervisionado.

B

comportamento ético; integração social; contribuição para o planejamento estratégico; envolvimento em projetos externos; observância de diretrizes políticas.

C

assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; responsabilidade no desempenho das atribuições do cargo.

D

pontualidade; eficiência administrativa; flexibilidade funcional; cumprimento de metas institucionais; assunção de encargos superiores ao cargo.

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Q3312735

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Guarda Civil Municipal |

Q3312735 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Analise as informações a seguir:

I. É certo afirmar que, em alguns municípios brasileiros como São Bento do Una - Pernambuco, a poluição sonora é regulada por lei, segundo a qual os barulhos não podem ultrapassar 55 db no período diurno (das 7h01 às 19h), 50 db entre 19h01 às 22h e 45 db das 22h às 7h nas zonas residenciais.

II. É certo afirmar que é uma das funções do guarda civil municipal, no pleno exercício de sua atividade, intervir para regular o limite de barulhos fora dos decibéis descritos na Lei Orgânica do Município de São Bento do Una, quando acionado por morador ou autoridade local.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

Q3151647

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: AMMPLA - PE Prova: IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3151647 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Acerca do que disciplina a Lei n.º 2.891/2017, que dispõe sobre a organização básica da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), é correto afirmar que

A

a estrutura organizacional básica da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) apresenta o cargo de secretária de gabinete.

B

ao servidor efetivo e/ou cedido, que for nomeado para cargo de provimento comissionado, a ele será assegurado o recebimento de subsídios.

C

cabe ao assessor técnico estruturar a organização básica da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

D

cabe ao diretor executivo presidir a estrutura organizacional básica da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

E

ao Chefe do Poder Executivo Municipal, é vedado remanejar os recursos necessários ao cumprimento da referida Lei, mesmo que por Decreto, não podendo incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), no Plano Plurianual (PPA), e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de pernambuco

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