Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais para Concurso - Página 84

Q1966003

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1966003 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.

De acordo com o art. 164, as taxas cobradas pela efetiva e divisível utilização de serviços públicos serão as seguintes, EXCETO:

A

Taxa de vistoria;

B

Taxa de iluminação pública;

C

Taxa de coleta domiciliar de lixo;

D

Taxa de esgoto.

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Q1966002

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1966002 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.
O imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos incide sobre a transmissão, a qualquer título por ato oneroso, de propriedade ou do domínio útil de bens imóveis ou por acessão física, como definidos na lei civil. A incidência do imposto alcança as seguintes mutações patrimoniais, EXCETO:

A

Compra e venda pura ou condicional;

B

Instituição do usufruto, convencional ou testamentário, sobre bens imóveis;

C

A transmissão dos bens ou direitos, quando decorrentes de fusão, incorporação ou extinção de capital de pessoa jurídica;

D

Permuta de bens imóveis e direitos a eles relativos.

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Q1966001

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1966001 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.

São isentos do Imposto Territorial e Predial Urbano:

A

Todos os supermercados;

B

Os templos de qualquer culto;

C

Todos os prédios residenciais;

D

Todos os prédios comerciais.

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Q1966000

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1966000 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.

De acordo com o art. 33, o IPTU será lançado:

A

Durante o primeiro semestre de cada ano;

B

Durante o segundo semestre de cada ano;

C

A cada 2 anos;

D

A cada 5 anos;

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Q1965999

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1965999 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.
Um contribuinte adquiriu um imóvel urbano no Município. Nesse momento, qual imposto deverá recolher aos cofres municipais?

A

Sobre a propriedade predial e territorial urbana;

B

Sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis;

C

Sobre a renda e proventos de qualquer natureza;

D

Sobre serviços de qualquer natureza.

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Q1965998

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1965998 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.
O sistema tributário do município é composto dos seguintes tributos:
I. Impostos.
II. Taxas.
III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Escolha a opção CORRETA:

A

Todas as alternativas são falsas;

B

Todas as alternativas são verdadeiras;

C

Apenas a alternativa III é falsa;

D

Apenas a alternativa I é verdadeira.

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Q1965994

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1965994 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Central de Minas:

De acordo com o art. 126, a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município, e, deverá estar dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel exercício de suas atribuições, principalmente no que se refere a:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

cadastramento dos contribuintes e das atividades econômicas;

B

lançamento dos tributos;

C

fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias;

D

inscrição dos adimplentes em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou encaminhamento para cobrança judicial.

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Q1965989

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |

Q1965989 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Central de Minas:

De acordo com o art. 3º, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si: Assinale a alternativa CORRETA:

A

Executivo e Judiciário;

B

Legislativo e Executivo;

C

Judiciário e Legislativo;

D

Executivo, Judiciário e legislativo.

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Q1960332

Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 002 |

Q1960332 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

À luz da Lei Municipal nº 9.626/2007, responda à próxima questão.

Qual alternativa completa devidamente o texto?

A gratificação natalina corresponderá a um doze avos, por mês trabalhado, da remuneração devida, referente à função exercida, sendo a fração ______________________ de trabalho tomada como mês integral.

A

igual, ou superior a dez dias

B

igual, ou superior a quinze dias

C

igual, ou superior a vinte dias

D

igual, ou superior a vinte e cinco dias

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Q1960331

Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 002 |

Q1960331 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

À luz da Lei Municipal nº 9.626/2007, responda à próxima questão.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna.

As contratações previstas no inciso VIII, do art. 3º, da Lei Municipal nº 9.626/2007, estão condicionadas à realização habitual e obrigatória de concurso público, o qual deverá ocorrer em _______ que antecederem o prazo de validade, ou o término do número de candidatos aprovados disponível no concurso anterior, o que acontecer primeiro.

A

até 03 meses

B

até 06 meses

C

até 12 meses

D

até 18 meses

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Q1960329

Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 002 |

Q1960329 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 040/1992, responda à próxima questão.

Não é dever do servidor:

A

Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.

B

Tratar com urbanidade as pessoas.

C

Manter conduta incompatível com a moralidade administrativa.

D

Frequentar cursos de treinamento ou especialização, quando designado.

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Q1958017

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |

Q1958017 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

A Unidade Fiscal Municipal – UFM, será utilizada pelo Município como medida de valor e de parâmetro de atualização monetária das bases de cálculo dos tributos, dos créditos tributários e das penalidades, que é aqui instituída com o valor de:

A

R$ 10,00 (dez reais);

B

R$ 50,00 (cinquenta reais);

C

R$ 75,00 (setenta e cinco reais);

D

R$ 100,00 (cem reais).

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Q1958009

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |

Q1958009 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse, a qualquer título, de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, situado na zona urbana do Município:

A

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;

B

Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI);

C

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS);

D

Contribuição de melhoria.

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Q1958006

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |

Q1958006 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

O Código Tributário Municipal é:

A

Lei ordinária;

B

Lei Delegada;

C

Lei Complementar;

D

Decreto do executivo.

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Q1957117

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Advogado |

Q1957117 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

O regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Pingo D’Água é o estatutário;

B

O Município de Pingo D’Água terá como limite máximo de remuneração, os valores percebidos em espécie, pelo Governador do estado;

C

A revisão geral da remuneração dos servidores públicos far-se-á sempre na mesma data e com os mesmos índices;

D

O regime previdenciário dos servidores municipais é o Regime Geral de Previdência Social RGPS.

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Q1957116

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Advogado |

Q1957116 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

O Prefeito de Pingo D’água decidiu pela contratação temporária de alguns servidores e, baseado no art. 104, orientou seu secretário de administração a elaborar contratos de 24 meses. O Secretário se negou e informou que o prazo só pode ser de 6 meses. Consultado sobre o assunto o Procurador Geral manifestou que o prazo pode ser de até 48 meses, fechando com o mandato eletivo. Já o contador, que participou da discussão garantiu que esse prazo é de 12 meses, prorrogável por outros 12 meses.

Assinale a alternativa que indica a orientação CORRETA:

A

Do Prefeito.

B

Do Secretário.

C

Do Procurador.

D

Do Contador.

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Q1957115

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Advogado |

Q1957115 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a alternativa INCORRETA: O Conselho do Município, previsto no art. 93, é o órgão superior de consulta do Prefeito, e terá a seguinte composição:

A

O Vice-Prefeito.

B

O Presidente da Câmara.

C

Ex-prefeitos.

D

Ex-secretários Municipais da Fazenda.

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Q1957114

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Advogado |

Q1957114 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

De acordo com o art. 45 a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: Assinale a alternativa CORRETA:

A

De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara.

B

De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara.

C

Unanimidade dos membros da Câmara.

D

Metade dos membros presentes na sessão, com voto qualificado do Presidente.

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Q1957113

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Advogado |

Q1957113 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação estadual, é de competência privativa do Município.

B

É vedado ao município estabelecer limitações ao tráfego pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

C

A câmara Municipal será composta por 11 vereadores, obedecido o princípio da proporcionalidade da população do Município, na forma do estabelecido na Constituição Federal.

D

Compete privativamente à Câmara autorizar o Prefeito, por necessidade do serviço, a ausentar-se do Município por mais de 15 dias.

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Q1953052

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Mariana - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Guarda Municipal |

Q1953052 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo as regras previstas na Lei Complementar nº 192, de 5 de novembro de 2019, que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana/MG e dá outras providências”, assinale a alternativa incorreta.

A

Os guardas municipais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, deverão realizar um intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora diária para refeição ou descanso.

B

O guarda civil municipal efetivo ocupante de cargo comissionado deverá ser avaliado pelo exercício do cargo comissionado para a concessão da progressão.

C

O ato de concessão de licença especial para capacitação é da competência do secretário municipal de Defesa Social.

D

Os cargos em comissão de subcomandante e comandante da guarda civil municipal de Mariana deverão ser nomeados dentre os servidores efetivos que ocupem o cargo de inspetor.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de minas gerais

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