Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de goiás
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A presença de árvores nas cidades é crucial para o bem-estar ambiental, social e até mesmo econômico. A retirada de árvores em cidades é uma prática que deve ser realizada com cuidado e planejamento devido aos vários impactos ambientais, sociais e estéticos associados. Julgue as afirmativas abaixo sobre a presença de árvores no ambiente urbano segundo o código de postura de Portelândia-GO.
I. É proibido podar, cortar, derrubar ou sacrificar as árvores da arborização pública, sem consentimento expresso da Prefeitura.
II. As árvores raras ou de grande valor paisagístico, situadas em terreno de propriedades privadas não poderão ser tombadas pelo poder público municipal, devido ao direito jurídico constituído do proprietário.
III. As árvores adultas de grande porte, existentes em terrenos particulares, só poderão ser erradicadas após consulta prévia do interessado a Prefeitura, que poderá ou não autorizar o seu sacrifício, se assim for do interesse público.
Marque a alternativa correta:
Em relação às vantagens previstas no artigo 45º do Estatuto dos Servidores Municipais, além do Município de Indiara - GO / Psicólogo 8 vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens de
I. indenizações
II. gratificações
III. adicionais
IV. assistência médica
Com base na Lei Orgânica de Montividiu, assinale a afirmativa incorreta:
Nos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcionário, em qualquer atividade não poderá exceder
De acordo com o Estatuto dos Servidores de Montividiu, não será avaliado no estágio probatório:
Nos termos do § 2º, do artigo 22 da Lei Orgânica de Montividiu, a remuneração do prefeito não poderá ser inferior a
Com base na Lei Orgânica de Montividiu, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Orgânica de Montividiu, perderá o mandato o vereador que:
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