Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso - Página 3

Q3956465

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Motorista |

Q3956465 Legislação de Trânsito

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, EXCETO

A

Polícia Rodoviária Federal

B

Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal

C

Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI).

D

O Corpo de Bombeiros Militar dos Estados e do Distrito Federal.

E

Conselho Nacional de Trânsito (Contran), coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

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Q3950915

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Orientador de Trânsito |

Q3950915 Legislação de Trânsito

Durante a implantação de novo sentido de circulação em via urbana, o órgão executivo de trânsito responsável pelo trecho ainda não concluiu a instalação integral da sinalização prevista. Diante do cenário, questiona-se a repartição de competências quanto à regulamentação da sinalização e à responsabilidade por eventual ausência, insuficiência ou incorreta colocação.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90, §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.

A

Compete ao órgão executivo municipal estabelecer regras sobre interpretação e uso da sinalização, independentemente das normas gerais editadas em âmbito nacional.

B

A responsabilidade pela sinalização é compartilhada entre o poder público e os condutores, que devem suprir eventuais falhas por meio da observância do dever geral de cautela.

C

Compete ao órgão com circunscrição sobre a via disciplinar a interpretação e o uso da sinalização local, cabendo ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) apenas função orientadora sem poder normativo complementar.

D

Compete ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via implantar a sinalização e responder por sua falta, insuficiência ou incorreta colocação, cabendo ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) editar normas complementares sobre interpretação e uso.

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Q3950900

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Orientador de Trânsito |

Q3950900 Legislação de Trânsito

Em uma campanha escolar, a equipe busca fundamentar juridicamente suas ações para demonstrar que a educação para o trânsito constitui dever institucional permanente, e não iniciativa eventual. O planejamento envolve parceria com escola pública, adequação dos conteúdos à faixa etária e acompanhamento por órgão de trânsito.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 74 e §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.

A

A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário do Sistema Nacional de Trânsito, devendo haver coordenação educacional em cada órgão ou entidade que o compõe.

B

A educação para o trânsito é atribuição central dos Departamentos Estaduais de Trânsito, podendo os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito participar apenas mediante delegação formal específica.

C

A implementação de Escola Pública de Trânsito depende de lei municipal específica, sendo vedada a celebração de convênios entre órgãos executivos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

D

A educação para o trânsito destina-se à formação de condutores habilitados, não abrangendo ações estruturadas voltadas ao ambiente escolar ou à comunidade em geral.

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Q3943213

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Condutor Socorrista |

Q3943213 Legislação de Trânsito

É CORRETO afirmar que os órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) são:

A

PRF, CONTRAN e JARI.

B

PM, Polícia Civil e Polícia Federal.

C

PRF, PM e Corpo de Bombeiros.

D

Exército, DETRAN e CONTRAN.

E

Polícia Federal, PRF e PM.

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Q3943122

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Agente de Trânsito |

Q3943122 Legislação de Trânsito

Desde a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as cidades necessitam municipalizar o trânsito, assumindo a fiscalização de trânsito, de acordo com sua competência e circunscrição.

Com relação ao tema, é CORRETO afirmar que uma competência do órgão municipal de trânsito, conforme o artigo 24 do CTB, consiste em:

A

implantar, manter, operar e repassar os valores arrecadados no sistema de estacionamento rotativo pago nas vias, ao órgão executivo estadual.

B

realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores, e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.

C

comunicar ao órgão executivo de trânsito da União a cassação do direito de dirigir e o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.

D

registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações.

E

realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas à segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

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Q3942512

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Motorista |

Q3942512 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estrutura-se a partir de princípios que orientam a organização do sistema de trânsito. Nesse contexto, o trânsito seguro é compreendido como um direito de todos, cabendo aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito priorizar

A

a fluidez da circulação viária como elemento central da organização do trânsito.

B

a precedência funcional dos veículos oficiais no uso das vias públicas.

C

a preservação da vida, da saúde e do meio ambiente.

D

a eficiência administrativa na gestão do sistema de tráfego urbano.

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Q3927817

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927817 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é responsável por organizar, planejar, administrar e executar as atividades relacionadas ao trânsito em todo o território nacional. Entre as atividades descritas no art. 5º do CTB como parte do Sistema Nacional de Trânsito está:

A

Julgar os crimes federais de trânsito.

B

Realizar o registro de veículos automotores.

C

Regulamentar a importação de veículos.

D

Definir padrões de fabricação de pneus.

E

Conceder isenção de IPVA.

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Q3925534

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Operador de Máquinas Leves |

Q3925534 Legislação de Trânsito

A fixação da padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. Na forma estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, essa meta ocorre:

A

através de decisões judiciais

B

mediante normas e procedimentos

C

por meio de resoluções que regulam matérias de competência das assembleias estaduais

D

por decretos executivos de competência das agências reguladoras municipais

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Q3922800

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Operador de Máquinas |

Q3922800 Legislação de Trânsito

Qual é o órgão governamental responsável por criar as regras e regulamentos sobre o processo de habilitação (tirar carteira) e a aprendizagem para dirigir?

A

O presidente da República.

B

O Ministério do Meio Ambiente.

C

As autoescolas particulares.

D

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

E

O Ministério da Saúde.

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Q3921963

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Condutor Parlamentar |

Q3921963 Legislação de Trânsito

O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no

A

Contran.

B

Denatran.

C

Renavam.

D

Detran.

E

Cetran.

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Q3915227

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Motorista - Categoria B |

Q3915227 Legislação de Trânsito

Conforme Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sede do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) fica localizada em:

A

Rio de Janeiro.

B

Distrito Federal.

C

São Paulo.

D

Salvador.

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Q3915226

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Motorista - Categoria B |

Q3915226 Legislação de Trânsito

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, especialmente com vistas, EXCETO:

A

À rapidez.

B

À fluidez.

C

Ao conforto.

D

À defesa ambiental.

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Q3901500

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Estiva Gerbi - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Estiva Gerbi - SP - Motorista |

Q3901500 Legislação de Trânsito

De acordo com a disposição geral, quais são os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito? Verifique os itens:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

III. Limitar a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de evitar integração das atividades.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas II e III estão corretos.

B

Apenas I e II estão corretos.

C

Apenas I e III estão corretos.

D

Apenas I está correto.

E

Apenas III está correto.

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Q3896371

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Motorista - Categoria B |

Q3896371 Legislação de Trânsito

No Sistema Nacional de Trânsito, a responsabilidade por normatizar e coordenar a política nacional de trânsito compete:

A

Ao DENATRAN

B

Ao CONTRAN

C

Ao CETRAN

D

À Polícia Rodoviária Federal

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Q3876612

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Operador de Máquinas |

Q3876612 Legislação de Trânsito

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros de veículos em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo:

A

CONTRAN.

B

Presidente.

C

DETRAN.

D

CETRAN.

E

DENATRAN.

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Q3875692

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Motorista |

Q3875692 Legislação de Trânsito

As campanhas de trânsito do Código de Trânsito Brasileiro são de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a frequência recomendada pelos órgãos competentes do:

A

DETRAN.

B

CONTRAN.

C

CETRAN.

D

CONTRANDIFE.

E

Sistema Nacional de Trânsito.

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Q3869051

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Operador de Máquinas |

Q3869051 Legislação de Trânsito

A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos previstos no art. 7º , com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da:

A

Lei áurea.

B

Lei orçamentária.

C

Lei outorgaria.

D

Legislação vigente.

E

Legislação de trânsito.

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Q3868964

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Macapá - AP - Guarda Civil Municipal |

Q3868964 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa correta acerca da atuação da Guarda Civil Municipal no trânsito.

A

A Guarda Civil Municipal não possui qualquer competência relacionada à fiscalização de trânsito.

B

A atuação da Guarda Civil Municipal no trânsito depende exclusivamente de autorização da Polícia Militar.

C

É atribuição das Guardas Municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

D

A Guarda Civil Municipal apenas pode fiscalizar o trânsito para fins educativos, desde que realize curso técnico e haja autorização legal.

E

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade de atribuição às guardas municipais do exercício do poder de polícia de trânsito.

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Q3865666

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q3865666 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas sobre o processo de habilitação e a autorização para conduzir diferentes tipos de veículos. Essas normas são definidas por órgãos competentes e podem variar conforme a natureza do veículo.

Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Art. 141 e seu § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.

A

O processo de habilitação para conduzir veículos automotores será regulamentado pelos Municípios.

B

A autorização para conduzir ciclomotores será regulamentada pelas Prefeituras.

C

O processo de habilitação e as normas de aprendizagem para veículos automotores e ciclomotores serão regulamentados pelo Contran.

D

A autorização para conduzir veículos de tração animal será regulamentada pelo Contran.

E

A autorização para conduzir veículos de propulsão humana será regulamentada pelo Governo Federal.

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Q3862889

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Motorista |

Q3862889 Legislação de Trânsito

Cada Câmara é constituída por especialistas representantes de órgãos e entidades executivos da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, em igual número, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, além de especialistas representantes dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, todos indicados segundo regimento específico definido pelo CONTRAN e designados pelo ministro ou dirigente coordenador máximo do:

A

DETRAN.

B

CONAMA.

C

Sistema Nacional de Trânsito.

D

CETRAN.

E

CONTRANDIFE.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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