Para transitar em vias públicas, os tratores, conforme Reso...

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Q3949182
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN , Registro de veículos ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Motorista de Ambulância |
Q3949182 Legislação de Trânsito
Para transitar em vias públicas, os tratores, conforme Resolução do CONTRAN n.º 1017 de 2024, devem estar devidamente registrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) ou, no caso dos tratores agrícolas, registrados no:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 1.017, de 11 de dezembro de 2024, art. 3º, § 1º: "§ 1º Para transitar em vias públicas, os tratores devem estar devidamente registrados no RENAVAM ou, no caso dos tratores agrícolas, no RENAGRO." Como o enunciado pede o registro aplicável aos tratores agrícolas, a resposta é RENAGRO, correspondente à alternativa A.

Tema central: Registro de tratores agrícolas
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz exatamente a sigla prevista no dispositivo decisivo da Resolução CONTRAN nº 1.017/2024 para a hipótese específica de tratores agrícolas. A norma distingue a regra geral dos tratores em geral e a situação específica dos tratores agrícolas, para os quais admite o registro no RENAGRO.
B
Errada
RENAGRAM não é a denominação prevista no art. 3º, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 1.017/2024, nem no regulamento a que a própria norma remete. A alternativa contraria a sigla normativa expressamente exigida.
C
Errada
RENAPO não aparece como registro de tratores agrícolas na Resolução CONTRAN nº 1.017/2024. O erro está na ausência de correspondência com o cadastro especificamente previsto no ato normativo aplicável.
D
Errada
RENAPAM não é o cadastro indicado pelo dispositivo que disciplina o trânsito de tratores agrícolas em vias públicas. A alternativa é incorreta por falta de previsão no ato normativo usado pela questão.
Pegadinha da questão
A banca explorou a distinção entre a regra geral de registro no RENAVAM e a hipótese específica dos tratores agrícolas, além de oferecer siglas parecidas com a correta para induzir erro de memorização.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma trouxer regra geral e exceção específica, identifique qual das duas o enunciado acionou antes de marcar a alternativa.
  • Em questões de sigla administrativa, confronte a alternativa com a literalidade do ato normativo, porque a banca costuma trocar apenas uma parte do nome.
  • Se o enunciado mencionar expressamente um ato normativo específico, priorize a resposta extraída diretamente dele, sem deslocar o foco para outro diploma.

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Resolução do CONTRAN n.º 1017 de 2024

CAPÍTULO IV DA CIRCULAÇÃO DOS TRATORES

Art. 13. Para transitar em vias públicas, os tratores devem estar devidamente registrados no RENAVAM ou, no caso dos tratores agrícolas, no RENAGRO.

Não entendi a B como gabarito não.

Gabarito correto: letra A

  1. A alternativa correta é a A: RENAGRO.
  3. Conforme a Resolução do CONTRAN n.º 1017 de 2024, para transitar em vias públicas, os tratores podem ser registrados no RENAVAM, enquanto os tratores agrícolas devem ser registrados no RENAGRO (Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas). O RENAGRO é um cadastro gratuito, realizado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), obrigatório para tratores fabricados a partir de 01/01/2016 que circulem em vias públicas.

  1. Detalhes da Resolução 1017/2024:
  2. Tratores de construção/pavimentação: Registro no RENAVAM.
  3. Tratores agrícolas: Registro no RENAGRO.
  4. Finalidade: Padronizar e facilitar a circulação de maquinário agrícola em rodovias, exigindo apenas o cadastro, sem licenciamento ou IPVA. 

Gab: A

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 1.017/2024, os tratores agrícolas que transitam em via pública devem estar registrados no RENAGRO (Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas).

Regras Importantes

  • Facultativo: O registro no RENAVAM e o licenciamento (placa) são dispensados para tratores agrícolas.
  • Obrigatório: O registro no RENAGRO é obrigatório para máquinas fabricadas a partir de 2016 que transitam em vias públicas.
  • Gratuidade: O registro no RENAGRO é gratuito e não gera taxas de licenciamento anual ou IPVA.

Se precisar de detalhes sobre os equipamentos obrigatórios para tratores em via pública ou as regras para máquinas de construção, posso ajudar!

Aquela que tu acerta no chute kkk

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