Questões de Concurso
Comentadas sobre penalidades em legislação de trânsito
Foram encontradas 941 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Alumínio - SP - Motorista |
Q3832126
Legislação de Trânsito
Conforme o art. 183 do CTB, o condutor que parar o
veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal
luminoso sofrerá infração
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Alumínio - SP - Motorista |
Q3832124
Legislação de Trânsito
Conforme o art. 165-C e o caput do art. 148-A do CTB,
o condutor que dirigir veículo tendo obtido resultado
positivo no exame toxicológico sofrerá infração e penalidade
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista de Categoria D |
Q3828268
Legislação de Trânsito
Durante fiscalização de rotina, um agente de trânsito
constata que um condutor dirige veículo automotor sem
portar o documento de habilitação. Diante da situação, é
lavrado o auto de infração, o veículo é retido até a
apresentação de condutor habilitado e, posteriormente, é
aplicada multa ao responsável.
Considerando a sistemática jurídica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a distinção entre infração, penalidade e medida administrativa, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os atos descritos.
Considerando a sistemática jurídica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a distinção entre infração, penalidade e medida administrativa, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os atos descritos.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista de Categoria D |
Q3828265
Legislação de Trânsito
Durante fiscalização em via urbana devidamente
sinalizada, um agente de trânsito constata que um
condutor dirige veículo automotor utilizando o telefone
celular, sem o uso de sistema de viva-voz. Ao perceber a
presença da autoridade, o condutor estaciona o veículo
em local permitido e alega que não pode ser autuado,
pois não houve abordagem imediata no momento exato
da condução, nem qualquer acidente ou dano decorrente
da conduta.
Considerando exclusivamente as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre infrações de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando exclusivamente as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre infrações de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista de Categoria D |
Q3828260
Legislação de Trânsito
Um veículo é flagrado por equipamento eletrônico
avançando sinal vermelho em cruzamento urbano. O
proprietário do veículo não era o condutor no momento
da infração e não realiza a identificação do real infrator no prazo legal. De acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), assinale a alternativa CORRETA nessa
situação:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista de Categoria D |
Q3828249
Legislação de Trânsito
Uma empresa de transporte possui uma frota registrada
em nome de pessoa jurídica. Em determinado período,
um de seus veículos é autuado, por meio de fiscalização
eletrônica, por infração de trânsito praticada durante a
condução do veículo. A notificação é encaminhada ao
endereço da empresa, que deixa de identificar o
condutor responsável no prazo legal. Considerando
exclusivamente o que dispõe o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) acerca das infrações cometidas por
veículo registrado em nome de pessoa jurídica, analise
as afirmativas a seguir.
I. A pessoa jurídica, na condição de proprietária do veículo, responde pela infração caso não identifique o condutor responsável no prazo legal.
II. A responsabilidade da pessoa jurídica decorre da propriedade do veículo, independentemente de quem o conduzia no momento da infração.
III. A não indicação do condutor pela pessoa jurídica gera consequências administrativas previstas no CTB.
IV. A infração deve ser automaticamente anulada se não houver identificação do condutor pessoa física.
V. O Código de Trânsito Brasileiro admite tratamento diferenciado para infrações envolvendo veículos de propriedade de pessoa jurídica.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A pessoa jurídica, na condição de proprietária do veículo, responde pela infração caso não identifique o condutor responsável no prazo legal.
II. A responsabilidade da pessoa jurídica decorre da propriedade do veículo, independentemente de quem o conduzia no momento da infração.
III. A não indicação do condutor pela pessoa jurídica gera consequências administrativas previstas no CTB.
IV. A infração deve ser automaticamente anulada se não houver identificação do condutor pessoa física.
V. O Código de Trânsito Brasileiro admite tratamento diferenciado para infrações envolvendo veículos de propriedade de pessoa jurídica.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista de Categoria D |
Q3828247
Legislação de Trânsito
Durante operação de fiscalização em uma via urbana
arterial, devidamente sinalizada com limite máximo de
velocidade e faixas de circulação demarcadas, um
veículo automotor é flagrado por equipamento eletrônico
trafegando em velocidade superior à permitida. Logo em
seguida, ao aproximar-se de um cruzamento com
semáforo em funcionamento, o condutor avança o sinal
vermelho. Alguns metros adiante, ao perceber a
presença do agente de trânsito, o condutor utiliza o
telefone celular enquanto dirige e, por fim, estaciona o
veículo em local proibido por sinalização vertical.
Considerando exclusivamente as disposições do Código
de Trânsito Brasileiro acerca das infrações de trânsito,
assinale a alternativa CORRETA quanto ao
enquadramento da situação descrita.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista de Categoria D |
Q3828246
Legislação de Trânsito
Um veículo registrado em nome de pessoa física é
flagrado por equipamento eletrônico transitando em
velocidade superior à máxima permitida para a via. A
infração não é abordada no momento da ocorrência.
Posteriormente, o proprietário do veículo é notificado e
deixa de indicar o real condutor responsável dentro do
prazo legal. Considerando exclusivamente as
disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
quanto à responsabilidade do condutor e do proprietário
do veículo, analise as afirmativas a seguir.
I. Na ausência de identificação do condutor, a responsabilidade pela infração recai sobre o proprietário do veículo.
II. A responsabilidade do proprietário limita-se ao pagamento da penalidade pecuniária, não alcançando outras consequências administrativas previstas em lei.
III. A indicação do condutor é um direito do proprietário, cujo não exercício produz efeitos jurídicos previstos no CTB.
IV. A infração é automaticamente anulada caso não haja abordagem presencial do condutor no momento do fato.
V. O Código de Trânsito Brasileiro admite a distinção entre responsabilidades do condutor e do proprietário, conforme a natureza da infração.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Na ausência de identificação do condutor, a responsabilidade pela infração recai sobre o proprietário do veículo.
II. A responsabilidade do proprietário limita-se ao pagamento da penalidade pecuniária, não alcançando outras consequências administrativas previstas em lei.
III. A indicação do condutor é um direito do proprietário, cujo não exercício produz efeitos jurídicos previstos no CTB.
IV. A infração é automaticamente anulada caso não haja abordagem presencial do condutor no momento do fato.
V. O Código de Trânsito Brasileiro admite a distinção entre responsabilidades do condutor e do proprietário, conforme a natureza da infração.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |
Q3827310
Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas a seguir, relativas às penalidades
e medidas administrativas previstas no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), e assinale a alternativa correta.
I. A penalidade de advertência por escrito poderá ser aplicada à infração de natureza média ou leve, desde que o infrator não seja reincidente na mesma infração nos últimos doze meses, conforme previsão expressa no CTB.
II. A aplicação das penalidades previstas no CTB não exclui a adoção simultânea de medidas administrativas, sempre que estas estiverem expressamente previstas para a infração cometida.
III. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o condutor atingir o limite máximo de pontos em seu prontuário, independentemente da natureza das infrações cometidas.
IV. A penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação implica a impossibilidade definitiva de o infrator voltar a dirigir veículos automotores em território nacional.
Está correto o que se afirma em:
I. A penalidade de advertência por escrito poderá ser aplicada à infração de natureza média ou leve, desde que o infrator não seja reincidente na mesma infração nos últimos doze meses, conforme previsão expressa no CTB.
II. A aplicação das penalidades previstas no CTB não exclui a adoção simultânea de medidas administrativas, sempre que estas estiverem expressamente previstas para a infração cometida.
III. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o condutor atingir o limite máximo de pontos em seu prontuário, independentemente da natureza das infrações cometidas.
IV. A penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação implica a impossibilidade definitiva de o infrator voltar a dirigir veículos automotores em território nacional.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |
Q3827304
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 167 da Lei
Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro -
CTB), analise a situação abaixo:
Durante fiscalização em via urbana, um condutor é abordado dirigindo veículo sem utilizar cinto de segurança, apesar de o equipamento estar em perfeitas condições. Considerando o CTB, é correto afirmar que essa conduta:
Durante fiscalização em via urbana, um condutor é abordado dirigindo veículo sem utilizar cinto de segurança, apesar de o equipamento estar em perfeitas condições. Considerando o CTB, é correto afirmar que essa conduta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |
Q3827290
Legislação de Trânsito
Durante uma operação integrada de fiscalização em uma
capital brasileira, um condutor foi abordado ao dirigir um
veículo particular realizando transporte remunerado de
passageiros sem a devida autorização do órgão
competente. Constatou-se ainda que o veículo estava
com o licenciamento anual vencido, mas não
apresentava qualquer falha mecânica que
comprometesse a segurança viária. O condutor alegou
que desconhecia a irregularidade do transporte e que o
atraso no licenciamento não justificaria medidas mais
gravosas, por não haver risco imediato à circulação. À
luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB − Lei nº
9.503/1997), assinale a alternativa que corretamente
identifica as infrações cometidas e as medidas
administrativas cabíveis.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Planaltina - GO
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |
Q3827208
Legislação de Trânsito
O transporte remunerado de pessoas ou bens, quando
não licenciado pelo poder público competente,
caracteriza-se como transporte clandestino, infração
prevista no CTB que gera concorrência desleal e riscos
aos usuários. Assinale a alternativa correta sobre a
penalidade e medida administrativa prevista no Art. 231,
inciso VIII, do CTB para quem transita efetuando
transporte remunerado sem licença.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |
Q3819325
Legislação de Trânsito
A Resolução CONTRAN nº 918/2022 consolida os
procedimentos para a aplicação de multas e a
arrecadação, incluindo a aplicação da penalidade de
advertência por escrito, conforme previsto no Art. 267 do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa penalidade
tem caráter educativo e sua aplicação correta é dever da
autoridade de trânsito, exigindo uma análise criteriosa dos requisitos legais para sua concessão. Analise as
afirmativas a seguir sobre a aplicação da penalidade de
advertência por escrito:
I. A penalidade de advertência por escrito deverá ser aplicada automaticamente pela autoridade de trânsito a todas as infrações de natureza leve ou média, desde que o infrator não seja reincidente específico na mesma infração nos últimos doze meses.
II. Caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos doze meses, a autoridade de trânsito deverá aplicar a penalidade de advertência por escrito para infrações de natureza leve ou média.
III. Ao aplicar a penalidade de advertência por escrito, a autoridade de trânsito deve deixar de registrar a pontuação correspondente à infração no prontuário do condutor.
Está correto o que se afirma em:
I. A penalidade de advertência por escrito deverá ser aplicada automaticamente pela autoridade de trânsito a todas as infrações de natureza leve ou média, desde que o infrator não seja reincidente específico na mesma infração nos últimos doze meses.
II. Caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos doze meses, a autoridade de trânsito deverá aplicar a penalidade de advertência por escrito para infrações de natureza leve ou média.
III. Ao aplicar a penalidade de advertência por escrito, a autoridade de trânsito deve deixar de registrar a pontuação correspondente à infração no prontuário do condutor.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |
Q3819303
Legislação de Trânsito
A segurança no transporte de passageiros,
especialmente de crianças, é uma preocupação central
do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O art. 168
estabelece infração específica para o transporte de
crianças em veículo automotor sem a observância das
normas especiais de segurança previstas no CTB,
enquanto o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito)
regulamenta o uso dos dispositivos de retenção
(bebê-conforto, cadeirinha, assento de elevação).
Assinale a penalidade e a medida administrativa corretas
aplicáveis ao descumprimento dessa norma pelo
condutor.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |
Q3819299
Legislação de Trânsito
A suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades
mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), destinada a retirar temporariamente de circulação
o condutor que atinge determinado limite de pontuação comete infrações específicas. A legislação sobre esse
tema sofreu alterações significativas recentes.
Considerando o texto atual do Art. 261 do CTB, analise
as afirmativas a seguir.
I. O condutor que atingir, no período de 12 meses, a contagem de 20 pontos terá seu direito de dirigir suspenso, independentemente da natureza das infrações cometidas.
II. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta pelo prazo mínimo de 6 meses a 1 ano e, no caso de reincidência no período de 12 meses, pelo prazo de 8 meses a 2 anos.
III. Para o condutor que exerce atividade remunerada (EAR) na condução do veículo, a penalidade de suspensão será imposta quando atingir o limite fixo de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O condutor que atingir, no período de 12 meses, a contagem de 20 pontos terá seu direito de dirigir suspenso, independentemente da natureza das infrações cometidas.
II. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta pelo prazo mínimo de 6 meses a 1 ano e, no caso de reincidência no período de 12 meses, pelo prazo de 8 meses a 2 anos.
III. Para o condutor que exerce atividade remunerada (EAR) na condução do veículo, a penalidade de suspensão será imposta quando atingir o limite fixo de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |
Q3814365
Legislação de Trânsito
O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada por obra particular realizada sem autorização do órgão ou
entidade de trânsito competente. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o responsável pela obra estará sujeito à:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Operador de Máquinas |
Q3804295
Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, deixar o condutor
envolvido em sinistro com vítima de prestar socorro caracteriza
infração de natureza __________, com penalidade de
__________. Já deixar de prestar socorro à vítima quando
solicitado pela autoridade caracteriza infração de natureza
__________, com penalidade de __________.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Motorista |
Q3804254
Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, deixar o condutor
envolvido em sinistro com vítima de prestar socorro caracteriza
infração de natureza __________, com penalidade de
__________. Já deixar de prestar socorro à vítima quando
solicitado pela autoridade caracteriza infração de natureza
__________, com penalidade de __________.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Motorista |
Q4038627
Legislação de Trânsito
Durante uma operação integrada entre o órgão executivo
municipal de trânsito e a Polícia Militar, um servidor
público responsável pela fiscalização aborda um
motorista que, ao ser submetido ao teste de alcoolemia,
apresenta resultado de 0,33 miligrama de álcool por litro
de ar alveolar expirado. O condutor argumenta que havia
ingerido apenas uma dose de bebida alcoólica e que não
provocou qualquer acidente. O veículo está regular e em
perfeitas condições. Com base no Código de Trânsito
Brasileiro e nas alterações promovidas pela Lei nº
12.760/2012 e pela Lei nº 14.071/2020, a conduta do
motorista configura:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Motorista |
Q4038619
Legislação de Trânsito
Durante uma capacitação sobre segurança viária e
aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, servidores
públicos responsáveis pela fiscalização discutem
aspectos relacionados às penalidades e medidas
administrativas. Com base no CTB e em suas alterações,
analise as afirmativas a seguir:
I.As penalidades e medidas administrativas possuem naturezas distintas: enquanto as primeiras têm caráter sancionatório, as segundas têm caráter preventivo e corretivo.
II.A suspensão do direito de dirigir e a cassação da CNH podem ser aplicadas cumulativamente, desde que a autoridade de trânsito fundamente a decisão em reincidência ou descumprimento de penalidade anterior.
III.A imposição de penalidade de multa por infração captada por sistema automático (radar, câmeras etc.) dispensa a notificação de autuação, bastando a notificação de penalidade.
IV.O condutor penalizado com suspensão do direito de dirigir pode realizar curso de reciclagem antes do término do prazo, desde que autorizado pela autoridade de trânsito competente.
Assinale a alternativa correta:
I.As penalidades e medidas administrativas possuem naturezas distintas: enquanto as primeiras têm caráter sancionatório, as segundas têm caráter preventivo e corretivo.
II.A suspensão do direito de dirigir e a cassação da CNH podem ser aplicadas cumulativamente, desde que a autoridade de trânsito fundamente a decisão em reincidência ou descumprimento de penalidade anterior.
III.A imposição de penalidade de multa por infração captada por sistema automático (radar, câmeras etc.) dispensa a notificação de autuação, bastando a notificação de penalidade.
IV.O condutor penalizado com suspensão do direito de dirigir pode realizar curso de reciclagem antes do término do prazo, desde que autorizado pela autoridade de trânsito competente.
Assinale a alternativa correta:
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