O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada p...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |

Q3814365 Legislação de Trânsito

O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada por obra particular realizada sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o responsável pela obra estará sujeito à:

Aplicação de penalidade de infração leve, sem medida adicional.

Aplicação de penalidade de infração média, com multa simples.

Aplicação de penalidade de multa com valores definidos em lei.

Aplicação de penalidade de infração gravíssima, com possibilidade de remoção de equipamentos.

Responsabilização civil, sem penalidade administrativa.

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