Com base exclusivamente no disposto no Art. 167 da Lei Fede...

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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827304 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 167 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), analise a situação abaixo:

Durante fiscalização em via urbana, um condutor é abordado dirigindo veículo sem utilizar cinto de segurança, apesar de o equipamento estar em perfeitas condições. Considerando o CTB, é correto afirmar que essa conduta:

Constitui infração grave, sujeita à aplicação de multa e à adição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Constitui infração gravíssima, com penalidade de suspensão imediata do direito de dirigir, independentemente de reincidência.

Constitui infração leve, sujeita a advertência por escrito, pois o equipamento estava disponível e em perfeitas condições.

Constitui infração média, gerando apenas a aplicação de multa, sem acréscimo de pontos na CNH, pois não há dano direto a terceiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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