Questões de Concurso
Sobre medidas administrativas em legislação de trânsito
Foram encontradas 586 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Operador |
Q3803898
Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a
influência de álcool ou de substância psicoativa configura
infração de natureza __________, sujeita à penalidade de
multa multiplicada por ___ vezes e à suspensão do direito de
dirigir pelo prazo de ___ meses, sendo aplicada medida
administrativa de recolhimento do documento de habilitação e
retenção do veículo, bem como incidindo multa em dobro em
caso de reincidência no período de até ___ meses.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
SAAE de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Motorista |
Q3803155
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que não apresenta medidas
administrativas adotadas pela autoridade de
trânsito e seus agentes, segundo o Código de
Trânsito Brasileiro.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Motorista - Categoria D |
Q3802018
Legislação de Trânsito
O agente de trânsito pode deixar de aplicar
penalidades previstas na legislação, caso entenda que
a punição seja desproporcional ou que haja interesse
público em não aplicar a penalidade, desde que
registre o motivo por escrito.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Motorista AB |
Q3800439
Legislação de Trânsito
As medidas administrativas previstas no CTB,
como a retenção do veículo, remoção ou recolhimento da CNH,
têm caráter punitivo e são aplicadas isoladamente das
penalidades, não havendo interdependência entre elas, podendo
uma medida administrativa ser imposta mesmo sem a aplicação
de multa.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Condutor/ Socorrista Categoria D (CNH) |
Q3800352
Legislação de Trânsito
A distinção entre penalidade e medida
administrativa no CTB reside fundamentalmente no fato de que
as penalidades são aplicadas diretamente pelo órgão ou
entidade de trânsito, enquanto as medidas administrativas são
de execução exclusiva da polícia rodoviária federal, visando
prioritariamente à segurança viária e não à punição do infrator.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Operador de Escavadeira Hidráulica |
Q3797706
Legislação de Trânsito
O Art. 101 do Código de Trânsito Brasileiro trata da
Autorização Especial de Trânsito (AET) para veículos
que excedam os limites de peso e dimensões.
Escavadeiras transportadas em pranchas
frequentemente excedem a altura ou largura
regulamentar. Acerca do transporte e trânsito desses
equipamentos, analise as afirmativas abaixo e marque V,
para as verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)Quando a escavadeira está sendo transportada por um caminhão prancha, cabe ao condutor do veículo, e ao transportador ou proprietário da carga, assegurar que a altura total do conjunto esteja em conformidade com as normas de trânsito, respondendo administrativamente por eventuais infrações relacionadas à circulação e à inadequação das dimensões do transporte.
(__)É permitido que a escavadeira transite livremente por rodovias federais pavimentadas rodando sobre suas próprias esteiras metálicas, desde que pelo acostamento.
(__)A sinalização de advertência 'A-18 - Saliência ou lombada' é irrelevante para operadores de máquinas, pois as esteiras absorvem qualquer impacto.
(__)Veículos ou cargas que excedam os limites de dimensão sem a devida AET estão sujeitos à retenção do veículo e multa.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Quando a escavadeira está sendo transportada por um caminhão prancha, cabe ao condutor do veículo, e ao transportador ou proprietário da carga, assegurar que a altura total do conjunto esteja em conformidade com as normas de trânsito, respondendo administrativamente por eventuais infrações relacionadas à circulação e à inadequação das dimensões do transporte.
(__)É permitido que a escavadeira transite livremente por rodovias federais pavimentadas rodando sobre suas próprias esteiras metálicas, desde que pelo acostamento.
(__)A sinalização de advertência 'A-18 - Saliência ou lombada' é irrelevante para operadores de máquinas, pois as esteiras absorvem qualquer impacto.
(__)Veículos ou cargas que excedam os limites de dimensão sem a devida AET estão sujeitos à retenção do veículo e multa.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Motorista de Veículo de Passageiro |
Q3790226
Legislação de Trânsito
Considerando as aplicações dispostas no âmbito
do Código de Trânsito Brasileiro, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa que
apresenta exclusivamente uma Medida
Administrativa:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de São João da Varjota - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de São João da Varjota - PI - Motorista - Categoria D |
Q3788984
Legislação de Trânsito
Considerando a legislação vigente, especialmente
o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do
CONTRAN, é correto afirmar que o condutor
flagrado dirigindo veículo automotor com Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de
trinta dias comete infração gravíssima, cuja
penalidade consiste exclusivamente em multa e
retenção do veículo até a apresentação de condutor
habilitado. A apreensão da CNH não é prevista como
medida administrativa neste caso.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |
Q3773523
Legislação de Trânsito
Durante a ronda em uma avenida de grande fluxo, o
Agente Municipal de Trânsito presencia um acidente
entre dois veículos, com vítimas e obstrução da via. No
local, o tráfego fica totalmente interrompido.
Considerando a situação descrita e o que dispõe a Lei nº
5.970/1973, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Municipal de Trânsito |
Q3773522
Legislação de Trânsito
Durante uma abordagem de rotina, o Agente Municipal
de Trânsito constatou que o motorista conduzia veículo
com a CNH cassada. O agente, então, lavrou o auto de
infração e tomou as medidas cabíveis. Considerando o
Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Itá - SC - Operador |
Q3773282
Legislação de Trânsito
Quando uma irregularidade é constatada no trânsito, o
agente aplicador pode adotar medidas administrativas
para sanar o problema no local ou garantir a ordem, que
são diferentes das penalidades impostas posteriormente
pela autoridade de trânsito. É importante diferenciar o
que acontece no momento da abordagem daquilo que
será cobrado via notificação. Sobre as medidas
administrativas e penalidades, analise as afirmativas a
seguir.
I.A Retenção do Veículo é uma medida administrativa que consiste em manter o veículo no local até que a irregularidade seja sanada.
II.A Multa é uma penalidade pecuniária (em dinheiro) aplicada pela autoridade de trânsito após o devido processo legal.
III.O Recolhimento da CNH é uma medida administrativa que pode ser aplicada pelo agente de trânsito em casos específicos, como dirigir embriagado.
Está correto o que se afirma em:
I.A Retenção do Veículo é uma medida administrativa que consiste em manter o veículo no local até que a irregularidade seja sanada.
II.A Multa é uma penalidade pecuniária (em dinheiro) aplicada pela autoridade de trânsito após o devido processo legal.
III.O Recolhimento da CNH é uma medida administrativa que pode ser aplicada pelo agente de trânsito em casos específicos, como dirigir embriagado.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria D) - Edital nº 12 |
Q3772578
Legislação de Trânsito
Em uma fiscalização noturna em via urbana, um agente
abordou um condutor que:
dirigia sob influência de álcool, com sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora;
estava com o licenciamento do veículo vencido;
conduzia um automóvel com o sistema de iluminação inoperante.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que apresenta apenas penalidades e/ou medidas administrativas corretamente aplicáveis no ato da fiscalização, de acordo com a natureza das infrações:
dirigia sob influência de álcool, com sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora;
estava com o licenciamento do veículo vencido;
conduzia um automóvel com o sistema de iluminação inoperante.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que apresenta apenas penalidades e/ou medidas administrativas corretamente aplicáveis no ato da fiscalização, de acordo com a natureza das infrações:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria D) - Edital nº 12 |
Q3772577
Legislação de Trânsito
Lucas, agente de trânsito recém-empossado em um
município de médio porte, atendeu uma ocorrência
envolvendo um condutor habilitado na categoria B,
flagrado transportando, em seu carro de passeio, oito
passageiros, além de não portar o documento do veículo
no momento da abordagem. O condutor alegou que o
excesso era temporário e que apresentaria o CRLV
digital depois, pelo celular. Com base no CTB, a conduta
do agente está corretamente indicada em:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Motorista |
Q3769753
Legislação de Trânsito
Sobre infrações, penalidades e medidas administrativas no processo de trânsito, analise as afirmativas.
I. A retenção aplica-se quando a irregularidade puder ser sanada no local, se não puder e houver previsão legal, aplica-se a remoção para depósito até regularização.
II. A advertência por escrito pode substituir a multa para infrações leves ou médias, se o condutor não for reincidente em doze meses e a autoridade assim decidir.
III. A remoção do veículo é adequada quando a irregularidade não for sanável no local, com deslocamento para depósito até a regularização.
IV. A suspensão do direito de dirigir também pode decorrer de infrações específicas do Código, além do somatório de pontos.
V. A defesa prévia e os recursos observam prazos e notificações, assegurando contraditório e ampla defesa no processo administrativo.
Estão corretas as afirmativas:
I. A retenção aplica-se quando a irregularidade puder ser sanada no local, se não puder e houver previsão legal, aplica-se a remoção para depósito até regularização.
II. A advertência por escrito pode substituir a multa para infrações leves ou médias, se o condutor não for reincidente em doze meses e a autoridade assim decidir.
III. A remoção do veículo é adequada quando a irregularidade não for sanável no local, com deslocamento para depósito até a regularização.
IV. A suspensão do direito de dirigir também pode decorrer de infrações específicas do Código, além do somatório de pontos.
V. A defesa prévia e os recursos observam prazos e notificações, assegurando contraditório e ampla defesa no processo administrativo.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Agente de Trânsito |
Q3764581
Legislação de Trânsito
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a
opção que completa corretamente o seguinte enunciado:
“Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na emissão
de gases poluentes e ruído será aplicada a medida administrativa
de ___________”.
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Agente de Trânsito |
Q3764580
Legislação de Trânsito
A medida administrativa aplicada pelo agente da Autoridade
de Trânsito, quando da constatação da infração de trânsito que
caracterize a necessidade de se retirar o veículo do trânsito e
recolhê-lo para local apropriado, denomina-se
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Agente de Trânsito |
Q3764573
Legislação de Trânsito
Para desbloqueio de veículo com dano de média monta,
deve ser exigido o Certificado de Segurança Veicular. Tal
documento deve ser expedido por instituição técnica licenciada,
Ano: 2025
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO - Agente Municipal de Trânsito |
Q3761445
Legislação de Trânsito
No âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a
tutela ambiental assume contornos relevantes, pois o
tráfego viário não se limita à disciplina da circulação,
mas também envolve a contenção de externalidades
negativas, como a emissão de poluentes e a poluição
sonora.
Nesse sentido, analise as assertivas a seguir à luz do CTB e da principiologia ambiental e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA.
I. A emissão de gases poluentes acima dos padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes caracteriza infração de natureza grave, sujeita à multa e à medida administrativa de retenção do veículo até a regularização.
II. A condução de veículo que produza ruído excessivo é considerada infração de natureza média, punida com multa simples, sendo inaplicável qualquer medida administrativa complementar.
III. A utilização de combustível adulterado não se insere no espectro de fiscalização do trânsito, cabendo exclusivamente às esferas penal e consumerista a responsabilização por eventual dano.
IV. A fiscalização ambiental exercida no trânsito constitui expressão típica do poder de polícia administrativa, permitindo a adoção de medidas sancionatórias que visam proteger o interesse coletivo e o meio ambiente.
Nesse sentido, analise as assertivas a seguir à luz do CTB e da principiologia ambiental e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA.
I. A emissão de gases poluentes acima dos padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes caracteriza infração de natureza grave, sujeita à multa e à medida administrativa de retenção do veículo até a regularização.
II. A condução de veículo que produza ruído excessivo é considerada infração de natureza média, punida com multa simples, sendo inaplicável qualquer medida administrativa complementar.
III. A utilização de combustível adulterado não se insere no espectro de fiscalização do trânsito, cabendo exclusivamente às esferas penal e consumerista a responsabilização por eventual dano.
IV. A fiscalização ambiental exercida no trânsito constitui expressão típica do poder de polícia administrativa, permitindo a adoção de medidas sancionatórias que visam proteger o interesse coletivo e o meio ambiente.
Ano: 2025
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO - Agente Municipal de Trânsito |
Q3761437
Legislação de Trânsito
Em uma ocorrência de trânsito registrada em via
urbana do município, o agente de trânsito se depara
com dois veículos colididos em cruzamento sinalizado,
um condutor ferido e fluxo intenso de pedestres.
Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os protocolos de atendimento inicial, analise as assertivas abaixo e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA.
I. Em acidentes com vítima, a prioridade do agente é garantir a segurança da cena, sinalizando e isolando o local, ainda que o socorro médico não tenha sido imediatamente acionado.
II. No caso de acidente sem vítima, não há necessidade de lavratura de Boletim de Ocorrência, bastando o acordo verbal entre as partes envolvidas.
III. Cabe ao agente de trânsito providenciar, quando houver indícios de crime de trânsito, a preservação do local e o imediato encaminhamento do caso à autoridade policial competente.
IV. Em situações que envolvem vítima, o deslocamento do veículo somente poderá ocorrer após a liberação da autoridade policial, ressalvados os casos em que o socorro à vítima exigir movimentação imediata.
Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os protocolos de atendimento inicial, analise as assertivas abaixo e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA.
I. Em acidentes com vítima, a prioridade do agente é garantir a segurança da cena, sinalizando e isolando o local, ainda que o socorro médico não tenha sido imediatamente acionado.
II. No caso de acidente sem vítima, não há necessidade de lavratura de Boletim de Ocorrência, bastando o acordo verbal entre as partes envolvidas.
III. Cabe ao agente de trânsito providenciar, quando houver indícios de crime de trânsito, a preservação do local e o imediato encaminhamento do caso à autoridade policial competente.
IV. Em situações que envolvem vítima, o deslocamento do veículo somente poderá ocorrer após a liberação da autoridade policial, ressalvados os casos em que o socorro à vítima exigir movimentação imediata.
Ano: 2025
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO - Agente Municipal de Trânsito |
Q3761435
Legislação de Trânsito
No exercício de suas atribuições legais, agentes de
trânsito atuando no centro urbano de Axixá do
Tocantins/TO identificaram, em uma única
fiscalização, três casos distintos que exigiam a
aplicação das normas do Código de
Trânsito Brasileiro:
1. Um automóvel estacionado em local destinado exclusivamente a ambulâncias, devidamente sinalizado.
2. Um veículo circulando sem o Certificado de Licenciamento Anual.
3. Uma motocicleta cujo condutor trafegava sem o uso do capacete de segurança.
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, identifique a alternativa CORRETA quanto às medidas administrativas cabíveis em cada caso acima.
1. Um automóvel estacionado em local destinado exclusivamente a ambulâncias, devidamente sinalizado.
2. Um veículo circulando sem o Certificado de Licenciamento Anual.
3. Uma motocicleta cujo condutor trafegava sem o uso do capacete de segurança.
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, identifique a alternativa CORRETA quanto às medidas administrativas cabíveis em cada caso acima.
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