Questões de Legislação de Trânsito - Medidas administrativas para Concurso - Página 2

Q4160120

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: SAAE de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2026 - SAAE de Nova Mutum - MT - Motorista de Caminhão |

Q4160120 Legislação de Trânsito

Um condutor, a serviço do poder público, estaciona o caminhão em um local proibido pela sinalização (placa de "Proibido estacionar"), atrapalhando o fl uxo da via urbana. Conforme o CTB, essa conduta gera para o motorista:

A

apenas uma advertência verbal do chefe do setor

B

uma infração de trânsito sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo

C

a perda imediata e definitiva do direito de dirigir qualquer categoria de veículo

D

um prêmio por conseguir estacionar um veículo pesado em vaga apertada

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Q4153433

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Motorista |

Q4153433 Legislação de Trânsito

Caso o condutor seja fiscalizado e não esteja portando documento de porte obrigatório (CNH/CRLV, físico ou eletrônico), comete infração de natureza:

A

Gravíssima, com apreensão imediata do veículo.

B

Grave, com cassação da CNH.

C

Leve, com retenção do veículo até a apresentação do documento.

D

Média, com suspensão automática do direito de dirigir.

E

Gravíssima, com prisão em flagrante.

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Q4146938

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente de Trânsito |

Q4146938 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização de rotina em via urbana de duplo sentido, um agente de trânsito aborda um veículo de passeio e constata três irregularidades: o condutor apresenta Carteira Nacional de Habilitação com validade expirada há quarenta e três dias; o veículo encontra-se com o licenciamento anual em atraso; e um dos pneus apresenta desgaste excessivo, comprometendo a segurança veicular.

Diante da situação, o agente deve adotar as medidas administrativas cabíveis, observando que cada infração possui disciplina própria no Código de Trânsito Brasileiro e que tais medidas não se confundem com penalidades.

Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, o conjunto de medidas administrativas aplicáveis ao caso:

A

Lavratura dos autos de infração; retenção do veículo para verificação das irregularidades; e liberação mediante compromisso de regularização posterior.

B

Lavratura dos autos de infração; recolhimento da CNH; retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado; e liberação do veículo quanto às demais irregularidades.

C

Lavratura dos autos de infração; recolhimento da CNH; remoção do veículo por falta de licenciamento; e posterior regularização das demais irregularides.

D

Recolhimento da CNH; retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado; remoção do veículo por falta de licenciamento; e retenção para regularização do pneu.

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Q4131370

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) |

Q4131370 Legislação de Trânsito

As infrações de trânsito são classificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro em leves, médias, graves e gravíssimas, com penalidades administrativas específicas aplicadas conforme a gravidade e as circunstâncias do cometimento. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A condução de veículo sob a influência de álcool configura infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até a regularização.
(__)A infração leve acarreta pontuação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, conforme tabela do Código de Trânsito Brasileiro vigente.
(__)O cometimento de infração grave acarreta pontuação de cinco pontos na habilitação, além de multa de valor específico previsto na legislação vigente.
(__)A suspensão do direito de dirigir ocorre quando o condutor atinge determinado número de pontos na habilitação em doze meses, conforme graduação prevista em lei.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

V, V, F, V.

D

V, F, V, V.

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Q4128081

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Operador de Equipamento Leve (CNH categoria C) |

Q4128081 Legislação de Trânsito

Durante uma operação de fiscalização de trânsito realizada em uma rodovia, os agentes abordaram dois condutores em situações distintas. No primeiro caso, verificou-se que um motorista conduzia um caminhão utilizando Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a categoria exigida para o veículo. No segundo caso, outro condutor dirigia um automóvel com a CNH vencida há mais de 30 dias.

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas a seguir.

I.Conduzir veículo com Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a categoria do veículo constitui infração gravíssima.

II.Nessa hipótese, aplica-se multa (duas vezes) e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

III.Conduzir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza infração gravíssima, estando o condutor sujeito à multa e à retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

É correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

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Q4124743

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124743 Legislação de Trânsito

Analise a figura a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

A figura mostra um veículo estacionado sobre o passeio, prejudicando e colocando em risco a segurança dos pedestres.

Nesse caso, esse condutor, de acordo com o artigo 181, inciso VIII, do CTB, será

A

advertido e terá seu veículo retido.

B

autuado com infração gravíssima.

C

advertido e terá seu veículo removido.

D

autuado com infração grave.

E

autuado com infração média.

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Q4105978

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |

Q4105978 Legislação de Trânsito

Ao realizar patrulhamento em via urbana de intenso fluxo, um agente de trânsito se depara com um sinistro sem vítimas envolvendo dois veículos. Ambos permanecem imobilizados sobre a pista, ocupando parcialmente a faixa de rolamento e causando retenção significativa do tráfego. Não há risco adicional aparente nem necessidade imediata de perícia no local.

Considerando a legislação de trânsito e a atuação operacional do agente de trânsito, assinale a alternativa correta.

A

A liberação da via depende da elaboração completa de documentos formais no ponto do acidente.

B

A permanência dos veículos na via deve ser mantida até a chegada de autoridade competente.

C

A orientação para retirada dos veículos e liberação da via é medida adequada à situação.

D

A movimentação dos veículos deve ser impedida até a conclusão de todos os registros no local.

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Q4105962

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |

Q4105962 Legislação de Trânsito

Durante operação de fiscalização em área urbana, um agente de trânsito constata veículo estacionado em desacordo com a sinalização, aplicando multa e determinando sua remoção.
Analise as assertivas.

I.A multa constitui penalidade aplicada ao infrator pela prática da infração.
PORQUE
II.A remoção do veículo é medida administrativa adotada em razão da irregularidade constatada.

Assinale a alternativa correta.

A

As duas afirmações são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

B

A primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

C

As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.

D

A primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

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Q4103199

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Motorista Categoria CNH D |

Q4103199 Legislação de Trânsito

Para que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) seja emitido pelo Detran-PE, o proprietário deve quitar um conjunto de obrigações financeiras previstas no processo de licenciamento anual. O não cumprimento dessas exigências impede a regularização do veículo e sujeita o condutor a penalidades previstas na legislação de trânsito. Sobre os pagamentos obrigatórios para a emissão do CRLV e os impactos da circulação sem o documento em dia, assinale a alternativa correta:

A

Para a emissão do CRLV, é obrigatório o pagamento apenas do IPVA, sendo o DPVAT e a Taxa de Licenciamento Anual (TLA) encargos complementares pagos somente em caso de sinistro ou vistoria reprovada.

B

O não pagamento do IPVA gera apenas restrição administrativa no cadastro do veículo, sem impacto direto na circulação, pois o condutor pode apresentar o CRLV do exercício anterior como documento válido até a regularização da dívida.

C

O pagamento do IPVA é obrigatório para a emissão do CRLV, porém a circulação sem o licenciamento em dia é classificada como infração grave, sujeita a multa sem apreensão do veículo.

D

O CRLV pode ser emitido antes do pagamento do IPVA, desde que o proprietário apresente comprovante de parcelamento do imposto junto ao Detran-PE, não havendo impedimento para a circulação do veículo nesse período.

E

O CRLV é emitido pelo Detran-PE após o pagamento do IPVA, do DPVAT e da Taxa de Licenciamento Anual, seguido da aprovação na vistoria veicular; circular sem esse documento em dia caracteriza infração gravíssima, com multa e apreensão do veículo.

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Q4102729

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Motorista |

Q4102729 Legislação de Trânsito

Antes de iniciar o transporte de passageiros, o Motorista deve promover o abastecimento adequado de combustíveis, revisando tambem os níveis essenciais de água e oleo para zelar pela conservação do equipamento. Diante disso, analise as partes que seguem: O Codigo de Trânsito prevê que o condutor deve assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino antes de iniciar a viagem (1^a parte). Caso o Motorista seja negligente com esse procedimento básico e tenha o veículo imobilizado na via pública por falta de combustível, cometerá uma infração sujeita à remoção do veículo (2^a parte).

Pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1^a parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2^a parte está correta.

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Q4092767

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: IF Sudeste - MG Prova: IDECAN - 2026 - IF Sudeste - MG - Professor - Transporte e Trânsito |

Q4092767 Legislação de Trânsito

Sobre as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

A

Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação pública, sendo o Estado o responsável pelo pagamento dos custos desses serviços.

B

O pagamento das despesas de remoção e estada será correspondente ao período integral, contado em dias, em que efetivamente o veículo permanecer em depósito, limitado ao prazo de 12 (doze) meses.

C

Os custos dos serviços de remoção e estada prestados por particulares poderão ser pagos pelo proprietário diretamente ao contratado.

D

A critério do agente, não se dará a remoção imediata, quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública.

E

O transbordo da carga com peso excedente é condição para que o veículo possa prosseguir viagem e será efetuado às expensas do proprietário do veículo, com prejuízo da multa aplicável.

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Q4092404

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092404 Legislação de Trânsito

Em uma operação de trânsito programada, determinado Guarda Municipal aborda veículo SUV, cujos pneus off-road (frontais) apresentam desgaste considerável, com a banda de rodagem já um pouco abaixo dos indicadores Tread Wear Indicator (TWI). O condutor argumenta que, por se tratar de pneu misto para rodagem asfáltica, o desgaste não compromete a segurança em vias urbanas. O agente constata a infração e lavra respectivo auto por “conduzir veículo em mau estado de conservação”. Contudo, o veículo transporta um idoso que necessita de atendimento médico (não emergencial), não sendo possível a troca dos pneus no local. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os ditames do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) quanto à medida administrativa cabível para o caso, assinale a afirmativa correta.

A

O veículo deverá ser imediatamente removido ao pátio (guincho), pois a falta de sulcos nos pneus configura risco iminente absoluto, vedando a lei qualquer hipótese de liberação provisória do veículo.

B

O agente de trânsito deverá autuar o condutor e liberar o veículo sem a imposição de prazos para regularização, já que veículos com características off-road são isentos da medição de profundidade do TWI, conforme especifica o MBFT.

C

A infração de trânsito por circular com pneus nas condições indicadas acarreta o recolhimento da CNH do condutor, além da retenção do veículo, não havendo previsão legal no CTB para o recolhimento eletrônico do licenciamento em casos de mau estado de conservação.

D

O agente aplicará a autuação pela infração e a medida administrativa de retenção do veículo. Não sendo possível sanar a irregularidade no local, e havendo condições mínimas de segurança, o agente poderá liberar o veículo a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV-e), fixando-se prazo para a regularização.

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Q4071225

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Guarda Civil Municipal |

Q4071225 Legislação de Trânsito

Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal configura:

A

Infração média, sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

B

Infração média, sujeita a penalidade de multa.

C

Infração grave, sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

D

Infração leve, sujeita a penalidade de multa.

E

Infração leve, sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

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Q4060494

Ano: 2026 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP Prova: Instituto Indec - 2026 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Motorista |

Q4060494 Legislação de Trânsito

A retenção ou recolhimento da CNH pode ocorrer quando:

A

Somente com ordem judicial.

B

Nunca pode ocorrer.

C

Apenas em caso de acidente grave.

D

O condutor comete infração que prevê essa medida administrativa.

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Q4043889

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043889 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, constitui infração____ punida com multa e ___do veículo, além da medida administrativa de ____.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

grave - retenção - transbordo da carga.

B

leve - suspensão - remoção.

C

gravíssima - apreensão - remoção

D

média - retenção - recolhimento da habilitação.

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Q4028637

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Motorista de Carro |

Q4028637 Legislação de Trânsito

Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

A

Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

B

Configura infração grave/ Medida administrativa - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

C

Configura infração grave/ Medida Administrativa – remoção do veículo.

D

Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

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Q4023918

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |

Q4023918 Legislação de Trânsito

Durante transporte de paciente para atendimento, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) é solicitado a "dar carona" a um conhecido no trajeto, e, pouco depois, percebe que o passageiro não colocou o cinto. Em ambiente urbano com tráfego intenso, esse tipo de descuido costuma gerar autuação e risco de lesão em frenagens. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA sobre a conduta e seus efeitos administrativos.

A

A situação não configura infração se o veículo estiver em baixa velocidade e o trajeto for curto.

B

A situação configura infração apenas para o passageiro, sem repercussão para a condução do veículo.

C

A situação caracteriza infração e admite retenção do veículo até que o infrator coloque o cinto de segurança.

D

A situação configura infração, porém sem medida administrativa vinculada ao uso do cinto.

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Q4023891

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |

Q4023891 Legislação de Trânsito

Em fiscalização de rotina, o veículo do PSF (Programa Saúde da Família) é abordado e o agente verifica condutas do motorista e dos passageiros. Algumas situações geram infração com multa e podem gerar medida administrativa imediata. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, julgue as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Deixar condutor ou passageiro de usar cinto de segurança configura infração e pode gerar retenção do veículo até a colocação do cinto.
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir configura infração gravíssima e prevê retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Transportar criança sem observar normas de segurança especiais configura infração e pode gerar retenção do veículo até sanar a irregularidade.
(__) As três condutas acima não admitem medida administrativa, apenas multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V, V.

B

V, V, V, F.

C

V, V, F, F.

D

V, F, V, F.

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Q4021409

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021409 Legislação de Trânsito

Durante o retorno de uma viagem de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista do veículo oficial é abordado em fiscalização de rotina. Ao verificar a documentação do veículo, constata-se que o veículo não está registrado e devidamente licenciado para circulação, embora o motorista esteja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D válida e regular. A equipe de fiscalização informa que, além da multa, pode haver medida administrativa aplicada no local. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com base no art. 230, inciso V, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado configura infração gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

B

Conduzir veículo não licenciado configura infração gravíssima, com penalidade de suspensão do direito de dirigir e medida administrativa de recolhimento da CNH.

C

Conduzir veículo não licenciado configura infração grave, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção até a apresentação imediata do licenciamento.

D

Conduzir veículo não licenciado configura infração média, com penalidade de multa e medida administrativa de recolhimento do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

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Q3994302

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Motorista Categoria B |

Q3994302 Legislação de Trânsito

Leomildo vinha transitando pela Rua Grande, no centro da cidade e notou que o seu veículo sofreu uma pane seca, ou seja, falta de combustível. Imediatamente ele estacionou o seu veículo em local regulamentado, desceu do carro e foi comprar combustível em um posto mais próximo. Alguns minutos depois, ele chega com o combustível e abastece o veículo. Este fato foi presenciado por um agente de trânsito. Neste caso, Leomildo:

A

será notificado e o veículo será removido pelo agente de trânsito.

B

será notificado por falta de combustível.

C

não pode ser notificado porque o veículo estava estacionado regularmente.

D

será notificado e deve providenciar um reboque para abastecer o veículo em um posto de combustível.

E

não será notificado se o veículo for imobilizado na via por falta de combustível.

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Questões de Concurso Sobre medidas administrativas em legislação de trânsito

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