Questões de Concurso
Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
I - a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
II - a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
III- a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos;
Com base nos itens acima, estão corretos os itens:
A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos: ser penalmente imputável; saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 140. Parágrafo único. Onde as informações do candidato à habilitação são cadastradas?
A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e digital, de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. Com isto, será obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo, sendo dispensado apenas:
Em uma aula sobre legislação de trânsito, foi discutido que o trator de esteira, uma máquina pesada, só pode ser conduzido na via pública por motoristas habilitados nas categorias:
A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, o candidato deve atender a quais requisitos mínimos?
Nesse norte, marque a alternativa que indica corretamente a permissão ou proibição de acordo com a categoria mencionada:
I - A categoria C abrange apenas o condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista. II - A categoria E abrange apenas condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. III - Para habilitar -se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses. IV - O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN.
Estão corretas as afirmativas :
Estando habilitado na categoria “D”, o que é preciso para o condutor habilitar-se na categoria “E”?
( ) A Carteira Nacional de Habilitação é um dos documentos de habilitação previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
( ) A Permissão para Dirigir é um dos documentos de habilitação previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
( ) A Autorização para Conduzir Ciclomotor não pode ser considerado um dos documentos de habilitação previstos no Código de Trânsito Brasileiro, tendo em vista que sempre deve ser acompanhada do documento de identificação do condutor.
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