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Q3103767 Legislação de Trânsito
Em um país onde a regulamentação de trânsito é rigorosa, os motoristas devem obter habilitações específicas para conduzir diferentes tipos de veículos. As categorias C, D e E são destinadas a motoristas que desejam dirigir caminhões, ônibus e veículos com reboque, respectivamente. Cada tipo de habilitação possui requisitos distintos e finalidades específicas. A seguir, analise as afirmações sobre as categorias de habilitação e identifique a alternativa correta.
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Vamos analisar a questão proposta sobre as categorias de habilitação na legislação de trânsito. O foco aqui está na correta identificação das categorias C, D e E, cada uma com sua aplicação específica.

Tema Central: A questão aborda as categorias de habilitação C, D e E no contexto da legislação de trânsito brasileira. É essencial compreender para quais veículos cada categoria é destinada, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Legislação Aplicável: Conforme o artigo 143 do CTB, as categorias são definidas da seguinte forma:

  • Categoria C: Destinada a motoristas que conduzem veículos de carga, como caminhões.
  • Categoria D: Para condução de veículos de passageiros com mais de 8 lugares, como ônibus e micro-ônibus.
  • Categoria E: Inclui veículos das categorias B, C ou D com unidades acopladas acima de 6.000 kg de peso bruto total (PBT), como reboques e semi-reboques.

Alternativa Correta:

A - A habilitação categoria E é necessária para motoristas que desejam conduzir veículos de carga que transportam reboques ou semi-reboques.

Essa alternativa está correta, pois a categoria E é especificamente destinada a veículos que transportam reboques ou semi-reboques com peso bruto total acima de 6.000 kg, abrangendo caminhões com essas características.

Alternativas Incorretas:

B - A habilitação categoria C é utilizada exclusivamente para veículos de passageiros, como vans e ônibus.

Essa alternativa está incorreta porque a categoria C é destinada a veículos de carga, como caminhões, e não a veículos de passageiros. Vans e ônibus requerem categorias D ou E, dependendo das especificações.

C - A habilitação categoria D permite a condução de veículos de passageiros, como ônibus e micro-ônibus, mas não permite dirigir caminhões.

Essa afirmação está correta até certo ponto, pois a categoria D é para veículos de passageiros, mas a parte de não permitir dirigir caminhões não é um erro em si, já que caminhões são da categoria C ou E, porém a ênfase está na correta definição de D para passageiros.

D - A habilitação categoria C é destinada apenas para motoristas que desejam conduzir ônibus de transporte escolar.

Essa alternativa está incorreta porque a categoria C é dedicada a caminhões. Ônibus, incluindo os de transporte escolar, requerem categoria D.

Exemplo Prático: Imagine um motorista que deseja conduzir um caminhão com um reboque pesado. Ele precisará da habilitação categoria E, pois o veículo tem uma unidade acoplada acima de 6.000 kg, encaixando-se na definição de veículos que a categoria E abrange.

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Gabarito: A

Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.     

Segue a dica:

  • A - 2 ou 3 rodas
  • B - até 8 passageiros(excluido o motorista) + até 3.500kg (pode dirigir motorhome desde que não tenha mais de 6 mil kg)
  • C - até 8 passageiros, + de 3.500 kg
  • D - Abrange a B e a C, + mais de 8 passageiros
  • E - Reboque ou semireboque

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