Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso

Q4344266

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) - Edital nº 10 |

Q4344266 Legislação de Trânsito

Um servidor recém-nomeado foi designado para conduzir o micro-ônibus da prefeitura que leva diariamente as equipes de obras até as frentes de serviço. Ao apresentar-se ao setor de transportes, ele informou que já possui Carteira Nacional de Habilitação na categoria D dentro do prazo de validade. O chefe do setor esclareceu que a habilitação nessa categoria, isoladamente, não basta para a atividade.
Assinale a alternativa que apresenta a comprovação que o servidor deve apresentar, além da habilitação na categoria D, para conduzir o veículo.

A

Comprovação de aprovação em curso de formação para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos.

B

Comprovação de aprovação em curso especializado para condutores de veículos de transporte de passageiros.

C

Comprovação de aprovação em curso de atualização exigido para a renovação da habilitação na categoria B.

D

Comprovação de conclusão de curso de reciclagem para condutores penalizados com a suspensão do direito de dirigir.

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Q4343416

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Balneário Rincão - SC - Motorista |

Q4343416 Legislação de Trânsito

Um condutor habilitado na categoria B pretende dirigir diferentes veículos e precisa conhecer os limites técnicos dessa categoria quanto ao peso bruto total e à lotação de passageiros do automóvel conduzido. Quanto a esses limites, assinale a alternativa CORRETA.

A

A categoria B autoriza conduzir veículo cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não ultrapasse oito lugares, excluído o do motorista.

B

Na categoria B, é permitido dirigir veículo cujo peso bruto total não exceda quatro mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não ultrapasse oito lugares, excluído o do motorista.

C

A categoria B habilita à condução de motocicletas e de automóveis de passeio cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas.

D

O portador da categoria B pode dirigir veículo cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não ultrapasse dez lugares, incluído o do motorista.

E

Ao titular da categoria B é facultado conduzir veículo de carga cujo peso bruto total ultrapasse três mil e quinhentos quilogramas, com lotação de até oito lugares.

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Q4343415

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Balneário Rincão - SC - Motorista |

Q4343415 Legislação de Trânsito

A validade da habilitação está vinculada à periodicidade do exame de aptidão física e mental, que varia conforme a faixa etária do condutor, após alteração recente promovida na legislação de trânsito. Considerando essa periodicidade, assinale a alternativa CORRETA.

A

Para o condutor com idade inferior a cinquenta anos, o exame de aptidão é renovável a cada dez anos.

B

Para o condutor com idade inferior a cinquenta anos, o exame de aptidão é renovável a cada cinco anos.

C

Para o condutor com idade entre cinquenta e setenta anos, o exame de aptidão é renovável a cada dez anos.

D

Para o condutor com idade inferior a sessenta e cinco anos, o exame de aptidão é renovável a cada cinco anos.

E

Para o condutor com idade igual ou superior a setenta anos, o exame de aptidão é renovável a cada cinco anos.

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Q4343400

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista - Edital nº 1 - PSS |

Q4343400 Legislação de Trânsito

A prefeitura vai contratar temporariamente motoristas para o transporte de escolares da rede municipal. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece requisitos específicos para o condutor desse tipo de veículo. Conforme o CTB, constitui requisito para conduzir veículo de transporte de escolares:

A

Possuir habilitação na categoria C, própria para o transporte de escolares.

B

Possuir habilitação na categoria A e experiência na condução de motocicletas.

C

Ter idade superior a vinte e um anos, ser habilitado na categoria D e ser aprovado em curso especializado.

D

Ter idade superior a dezoito anos e habilitação na categoria B, sem curso específico.

E

Dispensar o curso especializado, bastando a habilitação em qualquer categoria.

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Q4343395

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista - Edital nº 1 - PSS |

Q4343395 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de trânsito, o motorista da prefeitura é abordado e deve apresentar os documentos de porte obrigatório do condutor e do veículo. Nessa situação, o motorista deve portar:

A

A CNH, deixando o CRLV guardado na garagem da prefeitura.

B

A carteira de identidade e o comprovante de residência do condutor.

C

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), físicos ou digitais.

D

O certificado do curso de formação e o comprovante do seguro do veículo.

E

O comprovante de compra do veículo e a nota fiscal de aquisição.

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Q4343390

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista - Edital nº 1 - PSS |

Q4343390 Legislação de Trânsito

A prefeitura designa um motorista para conduzir um micro-ônibus com capacidade para 24 passageiros, utilizado no transporte de estudantes da rede municipal. Com base no caso apresentado e no Código de Trânsito Brasileiro, a categoria de habilitação exigida para conduzir esse veículo é:

A

Categoria A, própria para a condução desse tipo de veículo.

B

Categoria D, exigida para a condução de veículo de transporte de passageiros com mais de oito lugares, além do condutor.

C

Categoria C, exigida para o transporte de passageiros em geral.

D

Categoria E, destinada à condução de motocicletas de grande porte.

E

Categoria B, suficiente para conduzir qualquer veículo a serviço da prefeitura.

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Q4343217

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Motorista |

Q4343217 Legislação de Trânsito

Sobre o transporte de escolares, a legislação de trânsito estabelece uma série de requisitos para o veículo e para o condutor.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

A

O veículo deve possuir, obrigatoriamente, cintos de segurança em todos os assentos, exceto nos bancos traseiros.

B

A autorização para o transporte de escolares é emitida pelo Detran e não necessita de vistoria anual.

C

O condutor do veículo deve ser habilitado, no mínimo, na categoria “D”, e ter idade igual ou superior a 21 anos.

D

O condutor pode exercer a atividade sem curso de capacitação específica, desde que tenha mais de 5 anos de CNH.

E

O veículo deve ter, no máximo, 5 anos de fabricação para ser autorizado a realizar o transporte.

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Q4338487

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |

Q4338487 Legislação de Trânsito

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale abaixo o que se aplica como condição para a obtenção da primeira habilitação — permissão para dirigir — por condutores das categorias A e B.

A

Comprovação de resultado negativo em exame toxicológico.

B

Participação em curso de primeiros socorros com carga horária superior a 24 horas/aula.

C

Aprovação em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco.

D

Participação em curso sobre o emprego de tecnologias assistivas.

E

Certidão negativa de registro de distribuição criminal.

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Q4337557

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Trânsito |

Q4337557 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições:
I. Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada.
II. Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal e do Distrito Federal.
III. Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
IV. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Assinale a alternativa correta

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4325419

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Operador de Trator |

Q4325419 Legislação de Trânsito

Conforme as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a categoria mínima de habilitação exigida para o condutor dirigir um trator de rodas que esteja transitando em via pública aberta à circulação é a categoria:

A

B

C

D

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Q4320123

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Comcap - SC Prova: FEPESE - 2026 - Comcap - SC - Motorista |

Q4320123 Legislação de Trânsito

Para conduzir veículos que necessitam de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D, o condutor deve comprovar, no mínimo:

A

Idade de 16 anos.

B

Idade de 18 anos.

C

Idade de 21 anos.

D

Idade de 25 anos.

E

Idade de 30 anos.

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Q4319544

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista |

Q4319544 Legislação de Trânsito

O motorista profissional da prefeitura revisou, em capacitação, as regras de habilitação aplicáveis ao seu trabalho. Sobre o assunto, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)O condutor que exerce atividade remunerada em veículo deve ter essa informação registrada em sua Carteira Nacional de Habilitação, com a anotação correspondente ao exercício de atividade remunerada.
(__)O condutor habilitado na categoria D está apto a conduzir também os veículos das categorias B e C, abrangidas pela habilitação de categoria superior.
(__)O condutor habilitado nas categorias C, D ou E que exerce atividade remunerada está dispensado da realização do exame toxicológico previsto na legislação de trânsito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

F, V, V.

B

F, F, V.

C

F, V, F.

D

V, F, V.

E

V, V, F.

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Q4319538

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista |

Q4319538 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito solicita ao motorista da prefeitura a documentação de porte obrigatório do condutor e do veículo oficial. Assinale a alternativa que indica corretamente os documentos de porte obrigatório nessa situação.

A

A Carteira Nacional de Habilitação, o CRLV e a nota fiscal de aquisição do veículo pela prefeitura, exigida para comprovar a regularidade do bem público.

B

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento que acompanha o veículo e comprova a propriedade durante a circulação diária.

C

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), pois a Carteira Nacional de Habilitação poderia ser apresentada depois, na repartição de trânsito, quando solicitada.

D

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), admitidas as versões digitais emitidas pelos aplicativos oficiais.

E

A Carteira Nacional de Habilitação, o CRLV e o comprovante de pagamento do seguro obrigatório do exercício, apresentado em conjunto durante a fiscalização.

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Q4319133

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Operador de Máquinas Agrícolas e Similares |

Q4319133 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a principal ferramenta legal do país para salvar vidas, organizar a circulação nas ruas e definir regras claras para motoristas, pedestres e ciclistas. De acordo com o CTB vigente, o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalho agrícola, de construção e de pavimentação só podem ser conduzidos em via pública por condutor habilitado nas categorias ______________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

A

A e B

B

C, D ou E

C

A ou E

D

D e E

E

A, C, D ou E

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Q4319132

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Operador de Máquinas Agrícolas e Similares |

Q4319132 Legislação de Trânsito

Os documentos de porte obrigatório ao dirigir no Brasil são importantes para comprovar que o condutor está apto para dirigir e que o veículo está legalizado, evitando multas graves e a retenção do veículo. Sobre os documentos de porte obrigatório e suas formas de apresentação, é correta afirmar:

A

A permissão para dirigir exige obrigatoriamente a apresentação conjunta do comprovante de pagamento do seguro obrigatório em papel moeda.

B

O certificado de registro do veículo é de porte obrigatório e deve ser apresentado em todas as abordagens de trânsito.

C

As cópias fotostáticas (xerox) dos documentos de habilitação, quando autenticadas em cartório, substituem validamente o documento original.

D

O condutor pode apresentar o certificado de licenciamento anual digital impresso em papel A4 comum, desde que o código QR Code esteja perfeitamente legível para leitura pela fiscalização.

E

O certificado de licenciamento anual digital na versão digital possui validade jurídica inferior ao documento físico expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito.

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Q4304465

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Três Corações - MG Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Três Corações - MG - Motorista |

Q4304465 Legislação de Trânsito

Um cidadão pretende iniciar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as opções a seguir, qual apresenta um requisito exigido para esse processo?

A

Possuir experiência comprovada na condução de veículos por, no mínimo, um ano.

B

Ser proprietário de veículo automotor registrado em seu nome.

C

Saber ler e escrever.

D

Apresentar certificado de curso técnico em mecânica automotiva.

E

Comprovar exercício de atividade profissional remunerada.

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Q4302227

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q4302227 Legislação de Trânsito

Uma prefeitura abriu concurso para o cargo de MOTORISTA (CNH CATEGORIA D), cujas atribuições incluem a condução de veículo oficial de transporte coletivo de passageiros. Sobre os requisitos de habilitação e de qualificação do condutor para essa atividade, analise as afirmativas a seguir.
I.Para conduzir veículo oficial de transporte coletivo de passageiros, exige-se habilitação mínima na categoria D.
II.A aprovação em curso especializado para condutores de veículos de transporte de passageiros, com carga horária de cinquenta horas/aula, é requisito para o exercício da atividade.
III.Após a aprovação no curso especializado, o condutor deve portar o respectivo comprovante de forma permanente, ainda que a informação já conste do RENACH e da CNH.
Está correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

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Q4300659

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Romelândia - SC - Motorista |

Q4300659 Legislação de Trânsito

Um motorista da Prefeitura foi designado para transportar pacientes até um hospital localizado em outro município. Antes da saída, realizou a conferência da documentação do veículo, verificou a validade de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), observou as condições gerais do automóvel e orientou os passageiros quanto ao uso obrigatório do cinto de segurança. Durante o trajeto, manteve velocidade compatível com a via, respeitou toda a sinalização e realizou o transporte com tranquilidade e segurança.
À luz das disposições do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a conduta adotada pelo motorista demonstra que:

A

apenas a posse da CNH válida é suficiente para garantir a regularidade da viagem.

B

o cumprimento das normas de trânsito envolve a verificação da documentação, das condições do veículo, da segurança dos passageiros e da observância das regras de circulação durante todo o deslocamento.

C

a utilização do cinto de segurança é facultativa para passageiros transportados em veículos oficiais.

D

a conferência das condições do veículo é atribuição exclusiva do setor de manutenção.

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Q4295016

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4295016 Legislação de Trânsito

Para conduzir uma combinação de veículos (caminhão-trator com semirreboque) cuja unidade acoplada tenha peso bruto total igual ou superior a 6.000 kg, a categoria de habilitação mínima exigida é:

A

B

C

D

E

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Q4294996

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294996 Legislação de Trânsito

O documento oficial que habilita uma pessoa a conduzir veículo automotor nas vias públicas, comprovando sua aprovação nos exames exigidos por lei, é a:

A

Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

B

Certificado de Registro de Veículo (CRV).

C

Autorização Nacional de Transporte, emitida pela ANTT.

D

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

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Questões de Concurso Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

Foram encontradas 1.151 questões